Brasil avança nos debates sobre integridade da informação e regulação de plataformas

O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), Paulo Pimenta, aproveitou os debates do evento paralelo ao G20 sobre integridade da informação, promovido pelo grupo de trabalho de Economia Digital, no dia 30 de abril, em São Paulo, para realizar reuniões bilaterais sobre melhores práticas para conteúdos patrocinados nas redes sociais; ações de combate à desinformação no ambiente online; e medidas para a regulação das plataformas digitais.

Durante os encontros, Pimenta enfatizou a determinação do presidente Lula em construir parcerias internacionais para promover a integridade da informação, citando desafios para combater a desinformação no Brasil, incluindo a violência motivada pelo ódio na internet. Pimenta exemplificou a queda na cobertura vacinal devido a uma campanha contra as vacinas.

Pela manhã, Pimenta esteve com representantes de empresas anunciantes para discutir a possibilidade de uma agenda conjunta para promover a integridade da informação em ações publicitárias no ambiente digital. O ministro afirmou a vontade de contar com as entidades para a promoção de melhores práticas nos setores público e privado, bem como para buscar uma com foco em eficiência, e demandar ação mais enérgica das plataformas para combater anúncios de estelionato e fraude nas redes, principalmente aqueles que usam políticas do governo federal para atrair atenção dos cidadãos.

Estiveram presentes na conversa, representando a ABA – Associação Brasileira de Anunciantes: Daniela Rios, Diretora da entidade, como Sponsor de seu Comitê de Relações Governamentais e Diretora de Relações Governamentais e Políticas Públicas da P&G; Péricles d’Ávila Mendes Neto, Vice-Presidente do Comitê Jurídico da ABA e Executive Director (LatAm), Global Public Policy da The Walt Disney Company; Elias de Lima, Vice-Presidente do Comitê Jurídico da ABA e Senior Legal Director Brazil and Litigation & Legal Operations LATAM; e pelo IAB Brasil, Cristiane Camargo, CEO, e Beatriz Falcão, das relações governamentais da entidade.

“Vivenciamos um setor cada vez mais unido na luta pela defesa institucional da autorregulamentação e liberdade de expressão, bandeiras as quais a ABA lidera como única representante dos anunciantes brasileiros. Participar desta frente é uma grande oportunidade para levarmos ao conhecimento pontos sobre autorregulamentação de forma educacional, transparente e responsável“, disse Daniela Rios.

Regulação

Com Elsa Pilichowski, Diretora de Governança Pública da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Pimenta discutiu medidas para a regulação das plataformas digitais e a oportunidade de o Brasil ser protagonista neste debate. A conversa salientou a importância de que, seja qual for a medida adotada, que promova o equilíbrio entre responsabilização das plataformas nos casos de violação de direitos e garantia da liberdade de expressão. Outro ponto possível de cooperação é para um trabalho junto às universidades para promover informações de qualidade sobre os impactos das mudanças climáticas na vida das pessoas.

Ambiente

Yunfeng Li, subsecretário de administração do espaço cibernético da China, em conversa com Pimenta, destacou os esforços do país para aprimorar o ambiente da internet, incluindo uma rede de denúncias para ilegalidades online e a conscientização dos usuários para proteger suas atividades, especialmente os menores de idade. Ele mencionou regulamentos recentes para proteger a juventude de vícios e problemas online, como preconceito e bullying.

Correção

Já a conversa com Melissa Fleming, subsecretária-geral de Comunicações Globais das Nações Unidas, destacou a importância de entregar informações corretas e o papel das mídias nesse processo. Fleming citou estudos sobre desinformação e disse que tem grande expectativa de que os países tenham um trabalho coletivo para alcançar um ambiente online melhor para a informação.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Foto de capa: O ministro Paulo Pimenta durante conversa com entidades representantes de empresas anunciantes. Crédito: Audiovisual G20 Brasil