Câmara de Vereadores nega suplementação do orçamento municipal

A Câmara de Vereadores de São Sebastião do Alto, por cinco votos a três, votou contra o projeto de lei do Executivo em que pedia suplementação para o exercício vigente, em sessão no dia 18 de maio. Os parlamentares que votaram contra foram: Ninha Rodrigues (PMDB), Luiz Antônio (PP), Roberto do Vale (PP), Eliana Daumas (PP), Vanessa Vogas (PDT). Votaram a favor foram: Professor Zó (PT), Geraldo Carvalho (PPS) e Erani (PSDB).

No dia 10, o Poder Executivo encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei nº 4, de 10 de maio, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento – Lei Municipal nº 545/2012, para reforço das dotações insuficientes a partir do segundo trimestre deste ano.

Este projeto se fez necessário para atender às necessidades da administração no ajuste do orçamento anual para atendimento das demandas gerenciais, principalmente nas áreas de mais relevâncias como: Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, no que diz respeito, ao transporte de pacientes; aquisição de medicamentos; repasse para a Associação Hospitalar São Sebastião, entre outros serviços. Na Secretaria de Educação e Cultura, seriam atendidos os seguintes setores: no transporte escolar e universitário, merenda escolar e reforma de escolas, entre outras ações. Na Secretaria de Obras, para a construção de muros de contenção, dragagem do córrego na localidade de Pracinha, construção de pontes, calçamentos, entre outras.

No histórico de São Sebastião do Alto, a suplementação já foi realizada em exercícios anteriores, como em 2009, quando a taxa foi de 37%; em 2010, quando foi de 60%; em 2011, quando foi de 63%; e em 2012, quando foi de 33%.

Para o prefeito Carmod Bastos (PT), se faz necessário votar este pedido em regime de urgência para que os serviços não sejam paralisados. “Os 5% aprovados pela Câmara, e que duraram até muito tempo, se esgotaram e muitos serviços serão prejudicados. Temos apenas três vereadores na base aliada do governo e só conseguimos esse três votos e, assim, o projeto não foi aprovado. Pedimos à população que cobre de seus vereadores a aprovação deste que é de suma importância para que o município possa continuar avançando. Créditos como o da Secretaria de Amparo e Promoção Social foram anulados pela Câmara sem nenhuma justificativa. Precisam ser restituídos e, somente com a aprovação deste projeto, conseguiremos remanejar para onde são necessários os recursos existentes e os que ainda vão chegar”, declarou.