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No dia 31 de outubro, a Câmara Municipal de Duas Barras deu início ao Programa “Parlamento Infanto-Juvenil”, na Escola Municipal Pedro José de Andrade, em Vargem Grande. A iniciativa é voltada para as escolas municipais e tem o objetivo de estimular os jovens a participarem mais da política, proporcionando o aprofundamento sobre o real papel do Poder Legislativo.
A ação foi criada por meio do projeto de lei nº 1.483/2023. Recentemente, no dia 1º de novembro, representantes da Câmara também realizaram uma apresentação no CIEP 511 Alaíde Araújo Storck Mellor Marques, no distrito de Monnerat.
O Programa “Parlamento Infanto-Juvenil” é voltado para estudantes do 6º ao 9º ano e também para alunos do Ensino Médio. Através do projeto será escolhido um parlamento por escola, com 9 vereadores e 3 suplentes. A duração do mandato é de 1 ano.
O regime interno do programa será feito por meio da eleição de uma Comissão Eleitoral formada por 1 aluno por turma, constando cédulas, listagem de votação, preparação do espaço e fiscalização de propagandas. O projeto também contará com inscrição dos candidatos (que devem ter no mínimo 75% de frequência na escola), além de campanha, diplomação, participação dos eleitos, posse na Câmara e eleição da Mesa Diretora.
Conforme o cronograma divulgado pela Câmara de Duas Barras, no mês de outubro e início do mês de novembro foram realizadas palestras nas escolas apresentando a iniciativa. Agora, de 6 a 10 de novembro, estão abertas as inscrições para os estudantes. Dos dias 13 a 16 de novembro, cada inscrito poderá fazer sua campanha e apresentar um plano de governo para a sua escola e comunidade.
No dia 17 de novembro, será realizada a apuração dos votos e no dia 23, a diplomação dos eleitos e suplentes na Câmara Municipal. Em fevereiro de 2024, será realizada a posse, o que representa o início do mandato.