A Câmara Municipal de Nova Friburgo conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, promovido anualmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação representa o reconhecimento do atendimento aos critérios de transparência e acesso à informação estabelecidos pelo programa, que avalia os portais institucionais de órgãos públicos de todo o país.
Na avaliação de 2026, o Legislativo friburguense alcançou 99,27% de índice de transparência, com 100% de atendimento aos requisitos essenciais, garantindo novamente a classificação máxima do programa: o Selo Diamante.
O resultado também coloca a Câmara Municipal de Nova Friburgo em 4º lugar no ranking estadual por pontuação, entre as Câmaras Municipais avaliadas no Rio de Janeiro. Das 91 Câmaras consideradas no levantamento, apenas 11 conquistaram a certificação Diamante, o que evidencia o grupo restrito de instituições que atingiram os critérios exigidos para a classificação máxima.
Outro dado relevante é que o índice alcançado por Nova Friburgo supera o resultado da Câmara Municipal da capital fluminense, que registrou 99,16% na avaliação de 2026. A diferença é de 0,11 ponto percentual.
Três anos consecutivos de reconhecimento
A manutenção do Selo Diamante ao longo dos últimos três ciclos avaliativos demonstra a continuidade do trabalho institucional voltado à transparência pública, à disponibilização de informações e ao cumprimento das exigências de acesso à informação.
Os resultados obtidos pela Câmara Municipal de Nova Friburgo foram:
- 2024: 99,51% de índice de transparência, com 100% de atendimento aos requisitos essenciais – Selo Diamante.
- 2025: 100% de índice de transparência, com 100% de atendimento aos requisitos essenciais – Selo Diamante.
- 2026: 99,27% de índice de transparência, com 100% de atendimento aos requisitos essenciais – Selo Diamante.
A evolução dos resultados demonstra a permanência da instituição na categoria máxima de avaliação durante três anos consecutivos, mantendo o atendimento integral aos requisitos considerados essenciais pelo programa.
Transparência e compromisso com a sociedade
O Programa Nacional de Transparência Pública tem como objetivo estimular, acompanhar e avaliar a transparência ativa dos órgãos públicos, verificando a disponibilidade, a acessibilidade e a qualidade das informações oferecidas à sociedade por meio dos portais institucionais.
A avaliação considera aspectos como a divulgação de informações sobre receitas e despesas, licitações, contratos, estrutura administrativa, servidores, legislação, prestação de contas e canais de acesso à informação, entre outros critérios previstos na metodologia do programa.
A conquista do terceiro Selo Diamante consecutivo reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Nova Friburgo com a transparência administrativa, a responsabilidade na gestão pública e o fortalecimento dos instrumentos de controle social.
Mais do que uma certificação, o reconhecimento representa a importância de garantir que os cidadãos tenham acesso às informações públicas de maneira clara, organizada e acessível, fortalecendo a participação popular e a confiança nas instituições.
Com o resultado de 2026, a Câmara Municipal de Nova Friburgo renova seu compromisso com a transparência, a participação e a democracia, trabalhando para assegurar uma gestão pública cada vez mais aberta à população.