Por 5 votos a 3, Câmara de São Sebastião do Alto aprova redução de salários

A Câmara Municipal de São Sebastião do Alto aprovou, no dia 18 de setembro, o projeto de lei nº 888/2023 que reduz em 20% o salário do prefeito, vice-prefeito, secretários, e de servidores com cargos comissionados na prefeitura. A proposta considerou a queda recente na arrecadação financeira do município, assim como a diminuição do repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

De acordo com o projeto, o pagamento de horas extras também será interrompido nos cargos públicos. Além disso, o tempo de funcionamento de órgãos municipais também será reduzido, passando a ser das 8h às 14h. Segundo a prefeitura, apenas não serão afetados o Hospital da cidade, o Pronto Atendimento de Emergência de Valão do Barro, o transporte de pacientes, o serviço de ambulância e serviços de limpeza urbana.

Durante a sessão da Câmara Municipal, que aprovou o projeto por 5 votos a 3, o vereador Alédio Rezende se manifestou contra a iniciativa, afirmando que a redução do salário do prefeito e do vice-prefeito deveria ser acima de 20%, já que o valor da remuneração deles é maior, se comparado a outros cargos públicos que terão seus salários reduzidos.

A vereadora Lekinha, que também votou contra o projeto do Executivo, afirmou que não parece “justa” a redução de subsídios de 20% para os servidores com cargos comissionados, que possuem um salário menor, se comparado ao salário do prefeito e de seu vice.