Câmara suspende recesso parlamentar

A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo não terá recesso parlamentar em julho. A decisão por não interromper as atividades de deliberação de matérias legislativas em plenário foi aprovada por unanimidade na votação do projeto de resolução nº 816/2020, durante reunião ordinária da última terça (14). Com isso, os prazos processuais e regimentais correrão normalmente no período e todas as matérias legislativas serão apreciadas normalmente.

Será a primeira vez, na história recente da Casa Legislativa, que não haverá o recesso parlamentar de julho. De acordo com a matéria, a Mesa Diretora da Casa Legislativa levou em consideração a retomada gradual e responsável das atividades do Legislativo Friburguense, diante do quadro de pandemia que ainda assola o Município e a proximidade com o período eleitoral e a necessidade de adequação das suas ações.

Além disso a matéria legislativa altera o horário das sessões ordinárias realizadas às terças e quintas de 10hs para as 9hs.

A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo). Os dias compreendidos entre esses dois períodos configuram o recesso parlamentar. Quando as datas constitucionais de início dos períodos legislativos recaem em sábados, domingos ou feriados, as reuniões são transferidas para o primeiro dia útil subsequente.