Projeto de lei que valoriza a defesa agropecuária no Rio é aprovado
Jornal da Região 
A Campanha de Conscientização e Fomento à Terapia Diálise Peritoneal será criada no Estado do Rio. O objetivo é promover ações educativas para esclarecer a população sobre a importância e os benefícios da terapia. É o que determina o Projeto de Lei 5.587/22, de autoria dos deputados Renata Zaca (PL) e Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, no dia 31 de agosto. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
De acordo com a proposta, também serão divulgadas as clínicas conveniadas nos municípios credenciadas para oferecer terapia renal substitutiva de hemodiálise e diálise peritoneal. O Poder Executivo deverá incentivar o acesso qualificado a esses serviços nos municípios, promovendo a atenção integral às pessoas com doença renal crônica. O texto também prevê a celebração de convênios e credenciamento de clínicas habilitadas Sistema Único de Saúde (SUS), que sejam especializadas em diálise peritoneal, tendo em vista a precariedade na oferta desta terapia por parte do Poder Público.
“Apenas 6% dos pacientes no Brasil fazem uso da diálise peritoneal. No Estado do Rio, o cenário não é diferente. Apesar dos 40 anos de existência, a diálise é pouco difundida e ofertada no Brasil. Trata-se de uma alternativa segura e eficaz e com potencial de mitigar o cenário crítico, já que o paciente realiza o tratamento domiciliar, contribuindo para redução de filas de espera e para a melhor gestão de recursos públicos”, justificaram os autores.
Foto: Octacílio Barbosa
