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Segundo informações da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Cantagalo receberá a quantia exata de R$ 159 mil como parte dos recursos destinados à emergência cultural, com a finalidade de investimento no setor cultural, um dos principais setores atingidos pela pandemia do coronavírus.
Os recursos estão garantidos pela Lei 14.017, publicada no Diário oficial da união em 29 de junho deste ano e pela MP 986/2020, mas depende de regulamentação federal para sua destinação. Segundo informações prestadas pelo assessor Municipal de cultura, Matheus Arruda, Cantagalo vem se preparando para receber tais recursos. “Eu e o secretário Cleyton Filho estamos estudando as leis, participando de reuniões com representantes do governo Estadual, Federal e de setores, como o Jorge Aayer, presidente do Fórum Serrano de Gestores Culturais, que vem nos ajudando demasiadamente”, explicou o assessor.
Eles vêm fazendo reuniões constantes com setores da Cultura cantagalense com a ajuda do ator e humorista Vinícius Stael. Além de disponibilizar a atualização do cadastramento online de artistas com foco em mapear as principais atividades culturais em Cantagalo.
Matheus destaca ainda que os recursos já têm finalidade certa para utilização. Classes como músicos, pintores, escritores, artesão, grupos de capoeira, folia de reis, fotógrafos, dançarinos atores, profissionais circenses, dentre outras estarão entre os beneficiados. Porém, esta lista somente será decidida quando os cadastros online forem finalizados.
Após a regulamentação do Governo Federal, a abertura de crédito adicional será encaminhada à Câmara Municipal de Cantagalo para aprovação, em seguida serão divulgados os editais e chamadas públicas para beneficiamento dos artistas no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Cantagalo – www.cantagalo.rj.gov.br.
A lei Aldir Blanc é um incentivo e um desafio para todos os municípios, pois envolve diversos setores para que sua aplicação aconteça. Será um recurso muito bem fiscalizado pelo Ministério Público Eleitoral, Estadual e Federal e os Tribunais de contas do Estado e da União, como vem sendo discutidos em reuniões preliminares, dificultando e impossibilitando fraudes.
