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WebDev Cálculos mostram, também, que, nos últimos 14 anos, perdas chegam a R$ 14 milhões
Cantagalo arrecadou de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bruto, em 2014, cerca de R$ 34,540 milhões, uma média mensal de R$ 2,875 milhões, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico.
De acordo com o economista e titular da pasta há 12 anos, Márcio Longo, “descontando 20% do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), esse valor cairia para R$ 27,6 milhões, que daria um valor mensal líquido de R$ 2,3 milhões.” Se o ICMS das fábricas de cimento – que, em 2014, foi de cerca de R$ 115 milhões –, passasse a ser computado para o município de Macuco, o município de Cantagalo ainda teria uma participação razoável no bolo do tributo no estado.
Conforme o economista Márcio Longo, de acordo com cálculos bem conservadores, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) cairia de 0,4356, em 2015, para algo em torno de 0,325, em 2016. “Lembre-se que a lei de repartição do ICMS garante uma cota mínima, mais cota de população, área, receita própria e conservação ambiental. Perderíamos, a valores de 2014, cerca de R$ 7,5 milhões no repasse do ICMS líquido anual (R$ 625 mil/mês), ou seja, perderíamos cerca de 25% do repasse do ICMS”, informa.
Além do ICMS, Cantagalo perderia cerca de 55% do Imposto Sobre Serviços (ISS) arrecadado. Analisando o ano base de 2014, Cantagalo perderia mais R$ 2,650 milhões ao ano na arrecadação deste imposto.
Com isso, a perda total do município de Cantagalo seria em torno de R$ 10,150 milhões ao ano, o que corresponderia a 14% da receita corrente líquida e a 12,6% da receita total (base dezembro de 2014).
Márcio Longo não acredita nas mudanças dos limites, que viriam a beneficiar Macuco. Ao dar estas informações, ele afirma: “tenho convicção que não existe a possibilidade dentro de um estado democrático de direito de um município de 201 anos perder parte de seu território para um município recém-emancipado de outra unidade municipal”, afirma. “Confio na Justiça. Já temos um mandato de segurança transitado em julgado, cujo recurso de Macuco ao Supremo Tribunal Federal (STF) não foi nem acatado voto do ministro Eros Grau em 2009. De qualquer forma, vamos ter que gastar mais recursos para garantir os direitos do município”, lamenta o secretário de Cantagalo.
Estudos realizados pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico constataram que o valor do IPM sofreu perdas significativas em 15 anos, pois, comparado o IPM de 2014 (0,434) com o de 2000 (0,667), verifica-se que Cantagalo poderia estar recebendo um incremento de ICMS de mais R$ 14 milhões, o que daria cerca de R$ 1,170 milhão/mês, a valores de 2014. Isto demonstra que as mudanças tributárias que incidem na fabricação e venda de cimento, mesmo legais, vêm prejudicando, em muito, a arrecadação desta receita pelo município.
