Cantagalo tem superavit de mais de R$ 3,1 milhões no primeiro quadrimestre

A receita arrecadada pela Prefeitura de Cantagalo (R$ 26.118.543,60), contrastada com a despesa empenhada pela administração (R$ 22.955.866,80), deu ao município um superavit financeiro de R$ 3.162.676,80 nos primeiros quatro meses de 2014. Os números positivos foram revelados pelo secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Márcio Longo, durante a audiência de prestação de contas do primeiro quadrimestre deste ano – janeiro a abril –, realizada em 28 de maio.

A aplicação de recursos de impostos na saúde pública atingiu, no período analisado, 20,65% da receita. A exigência legal é de 15% do volume arrecadado. Ou seja, o município aplicou, em recursos próprios, R$ 3.859.093,60, enquanto que o mínimo legal seria de R$ 2.803.215,69, perfazendo R$ 1.055.877,91 acima do limite constitucional, ou 37,7% a mais.

Na Educação, a taxa de investimento foi de 27,87% (R$ 5.209.105,40), o que também supera a exigência de 25% da receita (R$ 4.672.681,56). Foram aplicados 11,48% além do mínimo exigido, ou R$ 536.723,84. Esses valores incluem o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Da receita do Fundeb, o município é obrigado a investir, pelo menos, 60% nos salários do magistério. Mais uma vez, a Prefeitura foi além, ultrapassou o mínimo legal e aplicou 82,55%.

Os gastos com pessoal chegaram à taxa de 50,36%, considerando a cobertura realizada mensalmente para cobrir o deficit do Ipam (Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal). Sem a cobertura do Ipam, a taxa cairia para 48,46%.