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WebDev Prefeito de São Sebastião do Alto volta ao cargo na sexta (2) e é reafastado na segunda (5)
O prefeito de São Sebastião do Alto, Carmod Bastos (PT), que havia sido cassado no dia 12 de abril pela Câmara Municipal, conseguiu deferimento, em 30 de abril, do seu pedido de efeito suspensivo para a medida que o tirou do cargo pelo Legislativo.
A decisão favorável a Carmod Bastos foi da desembargadora Maria Regina Nova, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, no entanto, solicitou informações ao juízo prolator da decisão impugnada e intimou, com urgência, a Câmara Municipal de São Sebastião do Alto para ciência da decisão, para apresentar contrarrazões e juntar as peças que entender convenientes. Também encaminhou o processo à Procuradoria de Justiça, para parecer ministerial.
Mas, mal reassumiu o cargo, na sexta-feira, 2 de maio, Carmod Bastos foi novamente afastado. A Câmara protocolou um pedido de suspensão da liminar obtida pelo prefeito eleito no domingo (4), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A decisão favorável ao Legislativo saiu às 15h da última segunda-feira (5). Carmod Bastos novamente terá que recorrer da decisão para retornar à Prefeitura. Ele embarcou para Brasília ainda na terça-feira, dia 6, atrás das novas providências.
ENTENDA O CASO
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara Municipal foi instaurada em maio do ano passado, uma semana após o Legislativo ter criado uma nova lei que permitiu afastar o prefeito sumariamente, pelo simples fato do recebimento de qualquer denúncia acolhida por 2/3 dos vereadores (número de parlamentares da oposição).
Até semana passada, a questão deu ares de ter chegado ao fim após uma árdua batalha judicial. Esta foi a terceira vez que o prefeito Carmod Bastos retornou ao cargo. “Após 20 dias de afastamento do cargo, consegui vencer, provando, principalmente, a má fé de meus acusadores”, afirma Carmod Bastos, antes da nova decisão da Câmara.
Durante o período em que esteve afastado do cargo, e enquanto o município era governado pelo vice-prefeito Mauro Henrique (PT), hoje adversário político de Carmod Bastos, a população altense se manifestou e realizou um ato público de apoio ao prefeito no dia 17 de abril, em Valão do Barro, segundo distrito do município.
Realizado em praça pública, o evento também contou com participação do deputado federal Glauber Braga (PSB); do deputado estadual Felipe Peixoto (PDT); e de Olney Botelho, suplente do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Nesse ato público, a população iniciou um abaixo-assinado pelo retorno de Carmod Bastos à Prefeitura, que obteve mais de três mil assinaturas em pouco tempo.
– Conheci o prefeito Carmod em minhas andanças pelo interior, participando de uma das inúmeras audiências públicas que ele realizou ao longo do seu mandato. Ali pude perceber que estava frente a um novo modelo de fazer política, com a população sendo chamada para participar diretamente dos rumos e decisões do governo, com muita transparência e diálogo – disse, em blog, o deputado estadual Felipe Peixoto.
– Essa mudança na forma de tocar a Prefeitura de São Sebastião do Alto incomodou a muitas pessoas mal intencionadas e também as que estavam acostumadas com as velhas e ultrapassadas práticas da política, nas quais o povo era tido como mero espectador da vida política da cidade. Por isso, o prefeito Carmod passou a ser vítima de várias tentativas de golpe e de cassação de seu mandato, conferido pelo povo do Alto. Sei que é um homem de bem, sério, honesto, comprometido com sua cidade e muito trabalhador – garantiu o deputado estadual.
O prefeito afastado, procurado pelo JORNAL DA REGIÃO na tarde de terça-feira (6), informou que está tomando as medidas necessárias para reverter o quadro e que considera todo o processo e as acusações como perseguição política.
