Carnaval é feriado, ponto facultativo ou dia útil? Veja a situação nos municípios da região

Cancelado em 2021 devido a pandemia de Covid-19, o feriado do Carnaval em 2022 continua no calendário. Porém, a data festiva passa por alterações este ano em diversas cidades da região. Alguns municípios já decretaram ponto facultativo e algumas cidades brasileiras afirmam que a data será um dia útil para o comércio e a população.

Devido a pandemia, que ainda não terminou, é certo também que muitos municípios já suspenderam bailes, desfiles e blocos de rua e a intenção principal é manter restrições e evitar aglomerações.

A seguir, confira como o comércio, os municípios, as agências bancárias e outras atividades funcionarão durante o Carnaval de 2022:

Comércio da região

O Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio firmaram um acordo que autoriza as lojas de Nova Friburgo e municípios da região a funcionar no feriado de terça-feira de carnaval, no próximo dia 1º de março.
As empresas que desejarem aderir à decisão deverão assinar, junto aos dois sindicatos, um termo de adesão à convenção coletiva da categoria.

De acordo com o presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, as empresas poderão cumprir expediente normal na segunda-feira, 28 de fevereiro, e na quarta-feira de Cinzas, dia 02 de março. Braulio acentua também que o termo de adesão para funcionamento em feriados deve ser levado aos Sindicatos Patronal e Laboral, conforme determina a convenção coletiva.

Os municípios da área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio que deverão seguir a iniciativa são Nova Friburgo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro.

Decretos municipais

Algumas cidades da região já publicaram decretos municipais que informam sobre o funcionamento das suas atividades durante o feriado. Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto, Nova Friburgo e Santa Maria Madalena já publicaram em suas redes sociais oficiais o posicionamento adotado pelas prefeituras.

• Trajano de Moraes

Na cidade de Trajano de Moraes está decretado ponto facultativo no dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira de carnaval) e no dia 02 de março de 2022 (quarta-feira de cinzas). Nestas datas não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município.

Segundo a gestão municipal, o expediente será normal nas repartições cujas atividades forem essenciais à prestação dos serviços públicos imediatos ou emergenciais à população. Além disso, caberá à chefia de cada unidade elaborar uma escala de servidores de modo suficiente e garantir o funcionamento dessas atividades essenciais.

• São Sebastião do Alto

O município de São Sebastião do Alto, através do decreto nº 2168/2022, decretou ponto facultativo para fins do funcionamento dos órgãos públicos municipais nos dias 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira) e no dia 2 de março de 2022 (quarta-feira). A decisão não será aderida apenas às atividades cuja natureza e necessidade não poderão ser interrompidas. Para esta questão, a prefeitura informou que caberá ao titular do respectivo órgão estabelecer critério de funcionamento.

Segundo o artigo 2º do decreto municipal, a cidade não realizará qualquer festejo de carnaval.

• Nova Friburgo

A prefeitura municipal de Nova Friburgo decretou ponto facultativo na segunda-feira, 28 de fevereiro, véspera do feriado. A gestão informou que a decisão é válida para todas as repartições públicas municipais, com exceção dos serviços essenciais, como Hospital Municipal Raul Sertã, UPA, Maternidade, Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu) e Guarda Civil Municipal. O funcionamento dos serviços e atendimento ao público será retomado normalmente na quarta-feira, de cinzas, 2 de março.

• Cantagalo

Através do decreto nº 3.786/2022, a Prefeitura de Cantagalo decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28/02/2022 (segunda-feira de carnaval) e 02/03/2022 (quarta-feira de cinzas). Segundo o documento, o expediente, no entanto, será normal, sob a responsabilidade dos respectivos secretários, nos setores cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas e/ou por motivo de interesse público.

• Santa Maria Madalena

A Prefeitura de Santa Maria Madalena divulgou, na última segunda-feira (21), o Decreto nº 3017 que suspende as comemorações do Carnaval 2022 na cidade, como medida de prevenção a Covid-19. O decreto proíbe, entre os dias 25 de fevereiro a 06 de março, a realização de festas e eventos comemorativos públicos ou privados, que causem aglomerações.

No período, de acordo com a decisão, fica proibido a realização de eventos em ruas, bares, casas de festas, restaurantes, clubes, quiosques e locais similares. Além disso, não poderão ser realizados quaisquer tipos de festas, blocos carnavalescos, ou eventos de carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública, ou particular.

A prefeitura também proibiu a permanência fixa e/ou circulação de instrumentos amplificadores de som na cidade, assim como som automotivo e equipamentos sonoros portáteis, nas vias públicas. A fiscalização frente a conduta será realizada por meio dos servidores da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações, Secretaria de Saúde e Secretaria de Fazenda, que poderão apreender, e/ou aplicar as multas previstas na legislação vigente.

• Bom Jardim

A prefeitura municipal de Bom Jardim informou em suas redes oficiais um posicionamento frente ao funcionamento dos Correios na cidade durante o feriado. A gestão afirmou que o serviço será interrompido nos dias 26/02 (sábado), 27/02 (domingo), 28/02 (segunda-feira) e 01/03 (terça-feira). O atendimento normal dos Correios voltará na quarta-feira, 02/03, a partir das 12h.

Agências bancárias

As agências bancárias afirmaram que não farão atendimento ao público entre os dias 28 de fevereiro a 1º de março. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a decisão segue uma resolução do Banco Central, e ocorre mesmo com estados e municípios revogando os pontos facultativos da data e as festas e desfiles tradicionais nesse período, devido à pandemia de Covid-19.

De acordo com a decisão, o atendimento ao público nas agências será retomado na quarta-feira de cinzas (2), a partir das 12h, no horário local de cada estado, encerrando expediente no horário de dias normais. A exceção é nos locais em que as agências fecham antes das 15h. Nesse caso, o início do atendimento será antecipado para garantir um mínimo de 3h de funcionamento da agência.

Em relação às contas vencidas durante o carnaval, a Federação afirmou que os canais digitais dos bancos estarão disponíveis para fazer transferências e pagamentos de contas enquanto as agências estiverem fechadas. Já as contas de consumo, que incluem água, luz e telefone, e carnês cujo vencimento será em 28 de fevereiro ou 1º de março poderão ser pagos no dia 2, sem acréscimo de valor.

Prazos processuais serão suspensos no feriado do Carnaval

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os prazos processuais da Justiça Estadual estarão suspensos nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março deste ano. Neste período, não haverá expediente judicial nos órgãos do Poder Judiciário fluminense, tendo em vista o disposto no inciso III, do artigo 66, da Lei nº 6.956/2015 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Rio de Janeiro (LODJ).

A medida foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Figueira, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico por meio do Aviso TJ nº 13/2022 na última quarta-feira (23/02). De acordo com o calendário, esses dias apontados no Aviso do TJ são feriados e ponto facultativo dedicados à celebração do Carnaval e foram mantidos, com o adiamento somente dos festejos por conta da pandemia da COVID-19.

Operação Lei Seca

A Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro afirmou que a operação Lei Seca será reforçada durante o feriado de Carnaval. Neste período será montado um esquema especial que terá início na sexta-feira (25) e irá até a terça-feira (01), contando com cerca de 150 agentes todos os dias nas ruas.

A previsão é que sejam realizadas 42 ações nestas datas, durante o dia e a noite, nas principais rodovias e nos acessos às praias, cachoeiras e áreas de lazer, na capital, na região metropolitana e no interior do Estado.

Nas rodovias, as blitzes serão realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) e o Batalhão de Ações com Cães (BAC).
Também durante o feriado, as equipes de educação estarão em diversos pontos do estado conscientizando a população dos perigos da mistura entre álcool e direção.

Foto: Reprodução/Internet