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O Governo do Estado aderiu ao movimento internacional do Maio Amarelo, de promoção da segurança no trânsito. Durante todo o mês, a campanha ganha diferentes localidades com ações educativas e de conscientização, promovidas por diferentes
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ALei 10.761/25, que cria o Programa Morar Seguro, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo destasegunda-feira (05/05). De
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O Governo do Estado entregou 214 novas viaturas semiblindadas à Polícia Militar nesta terça-feira (06/05). O reforço à frota marca o início da distribuição de 758 veículos que serão incorporados ao patrulhamento até o fim
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Pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro agora têm garantido por lei o direito ao uso de tecnologias assistivas em concursos públicos e processos seletivos. A nova legislação, sancionada pelo governador Cláudio Castro,
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O governador Cláudio Castro sancionou nesta segunda-feira (05/05), a Lei 10.763/25, que autoriza o Detran RJ a entregar documentos em domicílio, e ampliou o serviço oferecendo a entrega gratuitamente. Com a assinatura realizada no Palácio
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A Prefeitura de Cantagalo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Secretaria de Esportes, Certames e Lazer, realizou no dia 1º de maio, a tradicional Passeata de Bicicletas em comemoração ao
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A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a imediata suspensão das atividades da plataforma ‘Resolve Juizado’ (www.resolvejuizado.com.br), bem como a retirada de todo o conteúdo publicitário relacionado aos serviços
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O ingresso e a permanência de pessoas com doença celíaca portando alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer podem ser autorizados no Estado do Rio de Janeiro. É o que
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Gestores municipais devem ficar atentos: o governo federal anulou os cronogramas que organizavam a execução das emendas parlamentares para 2025. A mudança foi oficializada esta semana, com a publicação do Comunicado nº 10/2025 no portal
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O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 02 de maio. A decisão considera o feriado do Dia do Trabalhador (01). O decreto foi publicado no
