Política

Deputada Rosane Felix, autora da Lei 9721/2022, comemora o fim da cobrança de ICMS para igrejas, templos e entidades filantrópicas

Governador Cláudio Castro fez o anúncio no dia 21 de junho; medida garantirá o equilíbrio das finanças estaduais nos próximos dez anos.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (21/06), em discussão única, o Projeto de Lei 6.050/22, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Célia Jordão (PL), que atualiza a legislação tributária referente aos incentivos fiscais para patrocinadores de eventos esportivos e culturais. A medida tem apenas o objetivo de esclarecer conceitos e estabelecer

Projeto de lei do deputado Dr. Serginho para acabar com a “indústria das multas” segue para análise do governador

Os beneficiários do Programa Supera RJ terão direito, mensalmente, a uma recarga no valor do botijão de gás de 13 kg, que poderá ser usado para compra do produto ou pagamento da conta caso tenham gás encanado em casa. A determinação é do Projeto de Lei 6.028/22, de autoria do Poder Executivo, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio

O governador Cláudio Castro anunciou, no dia 13/06, o Programa Cuidar + Saúde para Todos, novo projeto do estado que irá destinar R$ 800 milhões em créditos extraordinários a projetos da área da saúde para os municípios. Todas as cidades são elegíveis a receberem os recursos. Para isso, devem apresentar projetos, que serão analisados pela Secretaria de Estado de Saúde,