Foi publicado no Diário Oficial, desta quarta-feira (01/06), o Decreto 48.107/22, que regulamenta Lei 9.525/21, que criou o Programa Recupera IPVA RJ. A norma dá prazo até dia 30 de junho de 2022 para os motoristas entrem com o pedido de negociação do imposto devido até o exercício fiscal de 2020. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, em sessão plenária especial realizada nesta segunda-feira, dia 30 de maio, parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo do chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, governador Cláudio Castro. A decisão se deu por unanimidade entre os cinco conselheiros que compõem o Corpo
O kit foi viabilizado através do trabalho do deputado junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) fez uma visita à cidade de Cantagalo para entregar um kit de equipagem ao conselho tutelar da cidade. O kit foi viabilizado graças à atuação do deputado junto ao Ministério da Mulher, da Família
Deputado Jair Bittencourt quer melhorar infraestrutura de municípios em diversas áreas
O vereador Ciro Fernandes Pinto apresentou à Câmara Municipal de Cantagalo o projeto de lei nº 041/2022 que propõe a instalação de um bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água residencial e comercial do município. A iniciativa busca garantir mais economia no preço da conta de água dos consumidores da cidade, que, segundo estudos, pode chegar
Assegurar aos barraqueiros e comerciantes macuquenses – residentes ou que possuam domicílio profissional no município – uma reserva mínima de 30% das vagas dos espaços comerciais durante a realização de eventos oficiais em Macuco. Ou seja, quase um terço das áreas disponíveis. Essa é a proposta da Lei 1056/2022 sancionada em 9 de maio pela prefeita Michelle Bianchini. Antes da
A Subcomissão Interna de Apoio às Comissões de Tributação e de Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), solicitou por meio de ofícios documentos à Secretaria de Estado das Cidades e ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para verificar o andamento das obras do Pacto RJ, programa do governo estadual que prevê investimentos para garantir
Deputado Anderson Alexandre busca levar mais vagas de trabalho para os municípios do interior
O vereador Tadeu Leite apresentou à Câmara Municipal de Cantagalo uma Moção de Parabenização a todas as mães do município pelo Dia das Mães, celebrado no dia 8 de maio. A iniciativa buscou valorizar todas as mães cantagalenses, que segundo o vereador, são batalhadoras, guerreiras e sinônimo de dedicação e amor. A homenagem foi entregue à vereadora Aline Bernal, que
Proposta autoriza o Estado a considerar a carga horária de 40 horas semanais na remuneração de secretários escolares e agentes de pessoal
