Política

O Rio de Janeiro poderá implantar um Programa Estadual de Prevenção de Quedas às Pessoas Idosas. O objetivo é reduzir a ocorrência de problemas de saúde da população a partir de 60 anos, dentre os quais traumatismos e fraturas, com consequentes internações hospitalares. Projeto de lei com essa finalidade está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A proposta,

Projeto estabelece permissões com cinco anos de validade; governador tem 15 dias para analisar medidas

A fim de desburocratizar o transporte e comercialização de materiais destinados para a reciclagem, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, no dia 08 de junho, o Projeto de Lei 5.923/22, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Coronel Jairo (SDD). A proposta que também regulamenta a atividade de catadores no estado seguiu para

Lei do deputado estadual André Corrêa que permite o parcelamento de taxas para solicitar primeira habilitação foi sancionada pelo governador Cláudio Castro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta terça-feira, dia 07 de junho, o projeto de lei 5.169/21, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que institui benefícios fiscais para empresas do setor lácteo e de alimentos instaladas no Sul fluminense. Por já ter recebido emendas parlamentares, o projeto poderá ser modificado durante

Foi publicado no Diário Oficial, desta quarta-feira (01/06), o Decreto 48.107/22, que regulamenta Lei 9.525/21, que criou o Programa Recupera IPVA RJ. A norma dá prazo até dia 30 de junho de 2022 para os motoristas entrem com o pedido de negociação do imposto devido até o exercício fiscal de 2020. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes.