Águas do Rio levará atendimento comercial itinerante a 16 cidades do estado neste mês
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O vereador Tadeu Leite encaminhou a Câmara Municipal de Cantagalo o requerimento nº 078/2021 que pede a instalação de uma Unidade do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) no município. O requerimento sugere ainda que
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A inspeção para verificar a segurança veicular e controle da emissão de gases poluentes e ruídos dos veículos poderá ocorrer de forma aleatória durante abordagem em blitz feita pelos fiscais de trânsito. A medida, proposta
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A premiação é uma iniciativa do Ranking dos Políticos, uma organização civil, que fiscaliza os gastos dos parlamentares, a presença na casa legislativa, a coerência em votações de grande importância para o país e a
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O governador Cláudio Castro sancionou, na sexta (3/12), a Lei 9.503/2021 que cria a Política Pública pela Primeira Infância no Estado do Rio de Janeiro. De autoria da deputada Célia Jordão (Patriota), a Lei define
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A Câmara Municipal de Cantagalo aprovou o projeto de Lei nº 087/2019, que sugere a publicação em site eletrônico da aplicação de emendas parlamentares recebidas pelo município. A iniciativa pede ainda que a publicação seja
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), promulgou 11 novas leis que haviam sido vetadas pelo governador Cláudio Castro. Outras três leis que receberam vetos parciais
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, na quinta-feira (02/12), o projeto de lei 5.147/21, de autoria original do deputado Luiz Paulo (Cidadania), que altera a Lei 6.908/14,
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Vice-presidente da Alerj, deputado estadual Jair Bittencourt (PP) O governador Cláudio Castro sancionou, na quinta (25/11), a Lei 9.468/2021 que permite aos consumidores que utilizam placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica em propriedades urbanas
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A prestação de contas da Prefeitura de Trajano de Moraes referente ao exercício financeiro de 2020 foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O prefeito Rodrigo Viana,
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As pessoas que fraudarem o comprovante de vacinação contra Covid-19 podem ser multadas em até R$ 37 mil (10 mil UFIR-RJ). É o que prevê o projeto de lei 5.022/21, da deputada Dani Monteiro (PSol),
