Águas do Rio levará atendimento comercial itinerante a 16 cidades do estado neste mês
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O Estado do Rio de Janeiro passará a ter um Programa de Proteção Especial dos Primeiros Mil Dias de Vida das Crianças. Criado pela Lei 9.462/21, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na terça-feira
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Um encontro ecumênico reuniu líderes de diversas religiões no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na tarde de segunda-feira (22/11). A jornalista Luzia Lacerda, que há dez anos está à
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Diagnóstico precoce, acesso a tratamento adequado e assistência social e jurídica. Esses são alguns dos direitos garantidos na Lei nº 14.238/21 - Estatuto da Pessoa com Câncer, sancionada pelo Governo Federal na segunda-feira (22). Além
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O projeto de lei nº 2529/2021 que permite a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista virou lei no município de Cordeiro. A iniciativa tem como objetivo garantir atenção integral,
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Em visita à Região do Médio Paraíba para divulgar o Fundo Soberano, quinta e sexta-feiras (18 e 19 de novembro), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), apresentou
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), e o deputado Luiz Paulo (Cidadania) receberam na quarta-feira (17/11) homenagens da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do
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O ensino de história dos povos indígenas deverá ser abordado nas escolas públicas e privadas no Ensino Fundamental e no Ensino Médio de todo o Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a
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A Polícia Militar poderá criar um programa específico para proteger e atender crianças e adolescentes no estado. A indicação legislativa que cria a "Patrulha Henry Borel", de iniciativa do deputado Renato Zaca (PTB), foi aprovada
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Com o desemprego em alta e quase metade dos lares brasileiros chefiados por mulheres, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai analisar um projeto de lei para ampliar e oferecer mais recursos ao empreendedorismo feminino
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Motoristas de aplicativos, motoboys, entregadores e outros profissionais que usam um veículo como fonte de renda serão beneficiados com o Programa de Apoio ao Trabalhador Autônomo Motorizado (PATRAM). A iniciativa é da Lei 9.458/21, de
