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Categoria: Política

Covid-19
Agora é lei: governos e prefeituras poderão flexibilizar uso de máscaras

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O uso de máscaras no estado poderá ser flexibilizado pelo Governo do Estado e pelas prefeituras. A autorização é da Lei 9.443/21, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada pelo governador

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Macuco aprova lei que dá transparência à lista de medicamentos da rede pública de saúde

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Após a aprovação na Câmara Municipal, o Prefeito de Macuco, Bruno Boaretto, sancionou a lei nº 990/2021 que institui novas normas sobre a divulgação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde. O

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Deputados autorizam Secretaria de Estado de Saúde a flexibilizar uso de máscaras

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (26/10), em discussão única, o projeto de lei 5010/21, que autoriza a flexibilização do uso de máscaras pelos Poderes Executivo Estadual e

Programa de apoio ao trabalhador autônomo motorizado poderá ser criado

Motoristas de aplicativos, motoboys, entregadores e outros profissionais que usam um veículo como fonte de renda podem ser beneficiados com o Programa de Apoio ao Trabalhador Autônomo Motorizado (PATRAM). A medida foi proposta pelo deputado

Município baiano, que é administrado por um cantagalense, recebe premiação em gestão pública

O município de Licínio de Almeida, no estado da Bahia, garantiu o primeiro lugar Geral em Gestão Pública Municipal na Premiação de Cidades Excelentes da Rede Bandeirantes e do Instituto Áquila. O Prêmio, que acontece

Carmo
“Está sendo criada no Carmo uma cooperativa que construirá em nosso solo a maior usina fotovoltaica do Estado”.

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No mês que o município de Carmo completa 140 anos de emancipação Político Administrativa, o JORNAL DA REGIÃO realiza uma entrevista exclusiva com o atual prefeito do município de Carmo, o advogado Sérgio Luiz Perez

Prefeitos da região vão a Brasília atrás de recursos

Os prefeitos de Macuco, Trajano de Moraes e de Cordeiro foram a Brasília esta semana para tentar viabilizar recursos federais para seus municípios. De Cordeiro, o prefeito Leonan Melhorance foi acompanhado do vice-prefeito Elvis Mutti;

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Servidores públicos estaduais poderão ter recomposição salarial

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A Lei 9.436/21, que autoriza o Governo do Estado a conceder recomposição salarial e reajuste anual para os servidores do Estado, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada

Alerj adequa legislação para isenção na conta de luz do produtor rural

Depois de fazer a colagem da legislação de São Paulo que permite a isenção do ICMS nas contas de luz do produtor rural, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em

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Prefeito, vice e vereadores de Trajano viajam à Brasília e cumprem agenda em busca de recursos

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O prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana, o vice Matias Mendes e vereadores viajaram à Capital Federal. Durante os dias que ficaram em Brasília, visitaram ministérios em busca de recursos e o congresso nacional

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