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Categoria: Política

Alerj aprova redução de ICMS para 12% nas contas de luz de casas com baixo consumo

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (13/10), em discussão única, o Projeto de Lei 4.461/21, do deputado André Ceciliano (PT), que estabelece alíquota de 12% do Imposto sobre

Destaque
Macuco tem lei que determina o descarte correto de resíduos sólidos

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O prefeito municipal de Macuco, Bruno Boaretto, aprovou a Lei nº 998/2021, que institui normas para o armazenamento e destinação adequada de resíduos sólidos no município. O projeto de lei aprovado ressalta a necessidade do

Cantagalo
Vereador sugere a criação de estágios para o setor público de Cantagalo

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O vereador Matheus Arruda apresentou, à Câmara Municipal de Cantagalo, uma indicação que sugere um estudo de viabilidade para a criação de vagas de estágios remunerados em setores públicos da cidade. O objetivo é direcionar

Aprovado projeto que cria isenção de ICMS para botijão de gás

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (06/10), o Projeto de Lei 4.405/21, para conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na

Governo do Estado poderá participar de consórcios intermunicipais de saúde

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, na quinta-feira (07/10), o projeto de lei 3.833/21, que autoriza o Governo do Estado a participar de consórcios públicos intermunicipais para

Destaque
Vereador e deputado pedem ao Governo do Estado para realizar a dragagem do Rio Bengalas

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Após uma série de pedidos e alertas feitos pela própria população friburguense, o vereador Isaque Demani pediu providências ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e ao Governo do Estado, para realizar a dragagem do Rio

Trajano de Moraes terá R$ 500 mil para a compra de maquinário para a secretaria de Agricultura

Na última terça-feira, 5, o deputado federal Luiz Lima recebeu no gabinete, em Brasília, uma comitiva de autoridades do município de Trajano de Moraes. Compareceram o prefeito da cidade, Rodrigo Viana; o vice-prefeito Mathias; o

Destaque
Presidente da Alerj assume Governo do Estado, em razão da viagem do governador ao México

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As doações de recursos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para o Fundo Municipal de Assistência Social do Rio e a Universidade Federal Fluminense (UFF) foram sancionadas, durante solenidade no plenário

Cantagalense Welbert Pedro faz palestra em Brasília durante encontro de vereadores

Welbert Pedro, chefe de gabinete do deputado federal Luiz Lima, está em Brasília como palestrante do curso “O papel do vereador e da câmara municipal – Uma nova forma de verear". Conhecido pela desenvoltura e

Plano de recuperação fiscal, aprovado na Alerj, altera regime de aposentadoria do funcionalismo estadual

Os substitutivos aos textos da reforma da previdência enviados pelo governo foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (05/10). A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63/21 e o

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