A Alerj derrubou, na quinta-feira (24/02), o veto total do Governo ao PL 1377-A/2019, de autoria dos deputados Anderson Moraes (PSL) e Renato Zaca (PTB), que extingue as vistorias de segurança veicular e controle de emissão de gases poluentes e ruídos realizadas pelo Detran/RJ. Com a derrubada do veto, a inspeção passará a ser realizada mediante operações de abordagens por
A Lei 9.451/21, que isenta o produtor rural do estado do pagamento de ICMS na conta de luz, foi regulamentada pelo governador Cláudio Castro, através do Decreto 47.968/22, publicado na quinta-feira (24/02) no Diário Oficial do Executivo. A norma é de autoria do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), do deputado Jair Bittencourt (PP) e do deputado Márcio Pacheco
Parlamento decidiu ainda manter três vetos e outros quatro foram retirados de pauta.
Augusto de Souza Brandão, o Barão de Cantagalo A Câmara Municipal de Cantagalo aprovou, na sessão do dia 16 de fevereiro, o projeto de resolução N° 002/2022 de autoria do vereador Matheus Arruda (PP) que cria a Condecoração Barão de Cantagalo. A resolução visa homenagear uma personalidade cantagalense por ano, que se destaque na produção agrícola e pecuária em todas
A vereadora Lequinha apresentou à Câmara Municipal de São Sebastião do Alto, a indicação nº 008/2022, que pede ao Poder Executivo a viabilização de medidas para criar a Sala do Empreendedor no município. A iniciativa busca promover o empreendedorismo e também incentivar a criação de empregos e o desenvolvimento de pequenos negócios na cidade. De acordo com a vereadora Lequinha,
O deputado federal e ex-secretário de Estado de Agricultura Christino Áureo realizou um encontro na cidade de Bom Jardim com várias lideranças do município e de Cantagalo, no dia 11 de fevereiro deste ano. “Estive na companhia dos meus amigos Valdevino Zanon, Jorge Braz e o Marcos com o deputado Christino Áureo e sua equipe onde falamos de muito trabalho
Áreas, municípios ou instâncias que tenham atrativos turísticos históricos podem ser declaradas de interesse turístico estadual. É o que determina o Projeto de Lei 4.374/21, de autoria do deputado Anderson Moraes, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota na quarta-feira (16/02), em primeira discussão. Caso receba emendas parlamentares, o texto sairá de pauta. O texto
O vereador Matheus Arruda visitou as dez Escolas Municipais no início do ano letivo. As visitas ocorreram no dia 07, 08 e 09 de fevereiro. No dia 07, início do ano letivo, as visitas foram feitas nas Escolas Municipais Lameira de Andrade, Maria Belieni D’Olival, Dacyr José Ribeiro, Alberto Augusto Thomaz e Creche Geraldo Pires Guimarães. No dia 08, as
Deputada Martha Rocha (PDT) Hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos similares terão que contar com funcionários para atender pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. A determinação é do Projeto de Lei 55/19, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na quinta-feira (10/02). O texto
O vereador Sérgio Campanate apresentou, à Câmara Municipal de Cantagalo, um projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, visando incluir um “orçamento impositivo” no âmbito do município. O projeto dará aos vereadores da cidade a possibilidade de indicar recursos do Orçamento Municipal para a aplicação em obras, serviços e ações de melhorias a serem implementadas pelo Poder Executivo. De acordo
