Águas do Rio levará atendimento comercial itinerante a 16 cidades do estado neste mês
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A adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi aprovada em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (05/10). O projeto de lei 4.582/21, de autoria do
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A Lei 9.426/21, que cria o Programa Alerj Itinerante, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada, na sexta-feira (1/10), no Diário Oficial do Estado. A iniciativa pretende aproximar ainda mais o Parlamento dos municípios
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A Lei 9428/2021 suspendeu o regime de substituição tributária, nas operações de saída interna, sobre bebidas produzidas no Rio de Janeiro. O objetivo da mudança é incentivar o crescimento econômico destes setores. A norma foi
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Desde que assumi o governo, deixei claro que o diálogo, o trabalho e a simplicidade seriam a base da minha gestão, e a responsabilidade fiscal seria a tônica da minha gestão. A partir daí, nos
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Procedimentos licitatórios, contratos de permissão e concessão de serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro poderão contar com participação popular obrigatória, por meio de consulta pública opinativa, seminários de informação e prestação de contas
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Servidores da Segurança Pública do Estado poderão ser beneficiados com adicional de desempenho acadêmico. A Lei 9419/2021, que autoriza o Governo do Estado a implementar o Programa de Adicional Universitário ou Técnico Profissional, foi sancionada
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou, na quinta-feira (23/09), a segunda rodada de audiências públicas sobre as contrapartidas exigidas pelo novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os deputados discutiram os
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Dois decretos que regulamentam leis, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de incentivo a investimentos no setor de energia foram publicados, na terça-feira (21/9), no Diário Oficial do Estado. O objetivo é
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A proposta de recomposição salarial e reajuste anual para os servidores do Estado, de todos os Poderes, apresentada no projeto de lei 4.680/21, foi aprovada em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio
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Deputada Adriana Balthazar A deputada estadual Adriana Balthazar (Novo) provocou a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa para que o colegiado discuta a suspensão da Taxa de Incêndio cobrada pelo Corpo de Bombeiros
