Águas do Rio levará atendimento comercial itinerante a 16 cidades do estado neste mês
A adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi aprovada em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (05/10). O projeto de lei 4.582/21, de autoria do
A Lei 9.426/21, que cria o Programa Alerj Itinerante, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada, na sexta-feira (1/10), no Diário Oficial do Estado. A iniciativa pretende aproximar ainda mais o Parlamento dos municípios
A Lei 9428/2021 suspendeu o regime de substituição tributária, nas operações de saída interna, sobre bebidas produzidas no Rio de Janeiro. O objetivo da mudança é incentivar o crescimento econômico destes setores. A norma foi
Desde que assumi o governo, deixei claro que o diálogo, o trabalho e a simplicidade seriam a base da minha gestão, e a responsabilidade fiscal seria a tônica da minha gestão. A partir daí, nos
Procedimentos licitatórios, contratos de permissão e concessão de serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro poderão contar com participação popular obrigatória, por meio de consulta pública opinativa, seminários de informação e prestação de contas
Servidores da Segurança Pública do Estado poderão ser beneficiados com adicional de desempenho acadêmico. A Lei 9419/2021, que autoriza o Governo do Estado a implementar o Programa de Adicional Universitário ou Técnico Profissional, foi sancionada
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou, na quinta-feira (23/09), a segunda rodada de audiências públicas sobre as contrapartidas exigidas pelo novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os deputados discutiram os
Dois decretos que regulamentam leis, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de incentivo a investimentos no setor de energia foram publicados, na terça-feira (21/9), no Diário Oficial do Estado. O objetivo é
A proposta de recomposição salarial e reajuste anual para os servidores do Estado, de todos os Poderes, apresentada no projeto de lei 4.680/21, foi aprovada em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Deputada Adriana Balthazar A deputada estadual Adriana Balthazar (Novo) provocou a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa para que o colegiado discuta a suspensão da Taxa de Incêndio cobrada pelo Corpo de Bombeiros