O deputado federal Mauricio Neves (Progressistas/SP) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a venda de produtos de tabaco e nicotina para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A proposta cria, na prática, a primeira geração livre de fumo no Brasil e estabelece um novo marco no combate ao tabagismo no país.
O ex-prefeito da cidade do Rio de Janeiro, e então candidato ao governo do estado, Eduardo Paes, esteve no último fim de semana na cidade de Macuco. Na ocasião, Paes visitou uma propriedade e aproveitou o momento para aprender a tirar leite da vaca. A cena, que foi gravada e publicada em suas redes sociais, mostra Eduardo aprendendo o ofício
As concessionárias de pedágio no Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigadas a conceder isenção de tarifa para veículos que transportem pessoas com deficiência, doenças crônicas, graves ou degenerativas, além de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, que necessitem realizar tratamento de saúde fora de seu município de residência. A medida está prevista no
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Alerj, deputado André Corrêa (PSD), irá promover audiência pública para um amplo debate sobre a retomada da discussão pelo STF da lei que estabelece a redistribuição da participação nos royalties do petróleo dentre os estados. Essa audiência, marcada para a próxima terça-feira (28), às 11 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa,
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou nesta quarta-feira (22/04) sua primeira sessão sob a presidência do deputado Douglas Ruas (PL). As votações dos projetos de lei em plenário marcaram o início de uma nova fase na condução dos trabalhos legislativos. A sessão reuniu parlamentares de diferentes partidos e abordou discussões e votações importantes para a
O deputado Douglas Ruas (PL) foi eleito, nesta sexta-feira (17/04), o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Ele substituirá o então presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli (PL). Com 44 votos favoráveis, uma abstenção e 25 ausências, a candidatura única encabeçada por Ruas foi a escolhida para conduzir os trabalhos do Parlamento fluminense.
A Comissão da Pessoa com Deficiência, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública, nesta quinta-feira (09/04), para discutir a importância da ciência na qualidade de vida e inclusão das pessoas com deficiência. O debate aconteceu no plenário da Alerj e também homenageou com uma Moção de Aplauso a cientista Tatiana Sampaio, pesquisadora responsável pelo
O governador em exercício Ricardo Couto sancionou, no Diário Oficial desta quinta-feira (09), a Lei N° 11.153, que cria a Política Estadual de Conscientização sobre o Uso Excessivo de Dispositivos Eletrônicos. A iniciativa inédita é de autoria do deputado Arthur Monteiro (Solidariedade) e visa educar a população sobre os impactos negativos do uso inadequado do celular na saúde mental e
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) anunciou, em abril de 2026, a intenção de protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa transformar vereadores em “conselheiros” e extinguir o salário fixo em cidades com menos de 30 mil habitantes. A proposta não pretende extinguir os municípios, mas sim reformular o Poder Legislativo local para reduzir custos e aumentar
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro acaba de lançar o edital “Arraiá Cultural RJ 2026”, que vai destinar R$ 10,5 milhões para fortalecer as tradições juninas em todo o estado. A chamada pública prevê o apoio financeiro a 130 projetos culturais, entre apresentações e festivais de quadrilhas, além de celebrações e festas juninas.
