O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estabelecer novos parâmetros para o uso das redes sociais por gestores públicos? O órgão reforçou que a publicidade oficial deve ter caráter informativo e educativo, e não deve
Na última sexta-feira (27), o deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ) esteve no município de Carmo, região Serrana do Rio de Janeiro, para realizar a entrega de duas novas viaturas à Guarda Municipal. Os veículos foram
O Dia de Corpus Christi poderá se tornar feriado no Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê o Projeto de Lei 5.639/25, de autoria original dos deputados Márcio Gualberto (PL) e Fred Pacheco
A nova Lei da Moda vem aí. A Assembleia Legislativa aprovou, em regime de urgência e discussão única, durante a sessão de 18 de setembro, o Projeto de Lei n° 4.219/24, de autoria do deputado
Oferecer uma jornada de capacitação e desenvolvimento profissional a mais de cinco mil empreendedores e organizações da cultura e economia criativa do Estado do Rio ao longo de 12 meses. Esta é a proposta do
Os idosos, a partir de 60 anos, terão o direito de receber a vacina para imunização contra pneumonia na rede pública de saúde do Estado do Rio. É o que determina a Lei 10.956/25, de
O Poder Executivo fica autorizado a firmar parceria com a rede hoteleira do Estado do Rio para a concessão de descontos à população fluminense, com o objetivo de estimular o turismo dentro do estado. A
O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) cumpriu agenda no interior do estado, passando pelos municípios de Macuco e Carmo, onde reforçou o compromisso de seu mandato com o desenvolvimento regional. Em Macuco, Bandeira
O Secretário de Infraestrutura e Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Uruan Andrade, reforçou, em reunião do Comitê de Chuvas realizada na segunda-feira (15), o papel estratégico do Governo do Estado no Comitê
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (16/09), em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.945/25, do deputado Júlio Rocha (Agir), que determina a obrigatoriedade de exibição de vídeos