Limpeza de pista mobiliza equipes da Rota 116 no km 100, em Bom Jardim
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que cabe ao Poder Legislativo estabelecer um possível adiamento das eleições municipais deste ano. O magistrado alegou que, segundo a Constituição, qualquer mudança de
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Uma reunião entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tornou mais próxima a possibilidade de que as eleições municipais deste ano sejam
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dará início ao procedimento para apuração de crime de responsabilidade do governador Wilson Witzel. A decisão foi tomada no dia 10 de junho após o
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Criado em 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos. No caso, é alimentado com dinheiro do Tesouro Nacional e distribuído aos partidos
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Começam amanhã visitas técnicas às unidades. Grupos de trabalho vão analisar aspectos jurídicos para a mudança do contrato Durante reunião, nesta segunda-feira (1/6), entre os secretários estaduais de Saúde, Fernando Ferry; e de Infraestrutura e
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Valor será de, ao menos, 20% da média do pagamento dos últimos três meses de 2019 Os fornecedores de transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de educação, conveniados ou contratados pelas unidades
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu comunicado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fazendo cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de colocar no exercício
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O suplente de deputado Sérgio Louback deixou o mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 28 de maio, após exercer o cargo por cerca de um ano e dois meses.
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As instituições privadas de ensino poderão ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela Lei 8.794/20. A norma valerá para todos os segmentos
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (25). Embora tenha descartado o cancelamento das eleições municipais deste ano para realizá-las em 2022,
