Política

Pessoas com transtornos relacionados ao uso compulsivo de jogos eletrônicos e de azar poderão contar com diretrizes específicas para atendimento em saúde mental no Estado do Rio. A medida consta no Projeto de Lei 6.343/25, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (01/10), em primeira discussão. O texto ainda precisa passar por uma segunda

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (29/09), o Projeto de Lei 5.326/25, que institui o Programa Cidade Amiga do Idoso. A proposta busca incentivar os municípios a implantar políticas públicas e estratégias voltadas ao envelhecimento ativo e saudável, com foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas com 60

No dia 4 de outubro, data do primeiro turno das Eleições 2026, eleitoras e eleitores de todo o estado terão acesso a transporte coletivo municipal e intermunicipal gratuito. A iniciativa tem o objetivo de garantir que todas as pessoas possam exercer o direito ao voto, independentemente de sua condição econômica ou localização. A gratuidade do transporte público urbano é regulamentada

O deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) apresentou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei complementar para impedir que candidatos ao Senado tenham como suplentes seus cônjuges ou parentes. A proposta altera a Lei das Inelegibilidades para tornar inelegíveis ao cargo de suplente o cônjuge e os parentes, consanguíneos, por afinidade ou adoção, do titular da chapa. Pela legislação atual, não há

Em ato realizado no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o candidato do PL ao Governo do Rio, Douglas Ruas, se comprometeu a criar uma Secretaria de Estado de Políticas Inclusivas, hoje integrada à Secretaria da Mulher. O anúncio foi feito ao lado de sua vice, Fernanda Louback, durante reunião com instituições da área. Ruas afirmou que a