Política

Mais de 5 milhões de fluminenses já contam com serviços públicos mais rápidos, transparentes e eficientes graças às ações de transformação digital promovidas pelo Governo do Estado. O número de beneficiados corresponde à população das cidades que já aderiram ao sistema eletrônico de gestão de processos, resultando na modernização da gestão pública e tornando os serviços prestados à população mais

Estão mantidos incentivos fiscais para setores como saúde, agropecuária, infraestrutura, logística, indústria e cultura. É o que prevê a Lei 11.243/26, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (1º/07). Entre as medidas previstas estão a redução da

O ciclo de palestras “Comunicação Eleitoral 2026”, com aulas gratuitas sobre os principais desafios das campanhas, terá início na próxima terça-feira (07/07), com aulas sempre às terças e quartas, das 10h às 12h30. A formação, oferecida pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), tem carga horária de 20 horas divididas em oito encontros. A inscrição pode

A deputada federal Daniela do Waguinho participou da cerimônia de formatura de 250 mulheres do Projeto Delas Gastronomia, iniciativa do Instituto Educarte viabilizada por meio de emenda parlamentar destinada pela deputada. O projeto promove capacitação profissional, empreendedorismo e autonomia feminina por meio da gastronomia. Madrinha da iniciativa, a parlamentar celebrou a conclusão de mais uma turma e destacou a importância

As emendas parlamentares individuais impositivas do Estado do Rio de Janeiro poderão ter novas regras para aprimorar a sua segurança jurídica, eficiência administrativa e controle social. A determinação é do Projeto de Lei Complementar 55/26, de autoria do presidente da Comissão de Orçamento da Casa, deputado Gustavo Tutuca (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)

A deputada federal Daniela do Waguinho é coautora do Projeto de Lei 2478/2026, que estabelece regras mais rígidas para a publicidade e a divulgação de apostas online no Brasil, com foco na proteção de famílias, jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta chama atenção para o crescimento da exposição das apostas em diferentes plataformas, como redes sociais, transmissões

Mais estudantes do Rio de Janeiro estão avançando e concluindo o ensino médio na rede pública. Entre 2022 e 2025, a taxa de abandono escolar no estado caiu de 6,4% para 4%, enquanto a reprovação recuou de 13,6% para 4,4%. No mesmo período, o indicador que mede o atraso escolar foi reduzido de 33,9% para 29,8%, evidenciando avanços na permanência

Com as exonerações desta quinta-feira (25), o Governo do Estado alcançou 4.033 servidores comissionados desligados desde 24 de março de 2026. Segundo dados da atual gestão, a medida representa uma economia estimada em R$ 230 milhões aos cofres públicos até 31 de dezembro deste ano. Além disso, seguem em andamento as auditorias na gestão das secretarias estaduais e das entidades

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (23/06), o Projeto de Lei 7.684/26, de autoria do Poder Executivo, que mantém incentivos fiscais para setores como saúde, agropecuária, infraestrutura, logística, indústria e cultura. Entre as medidas previstas estão a redução da base de cálculo do ICMS para equipamentos industriais e implementos agrícolas,

O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, sancionou nesta terça-feira (23/06) a lei que institui o ICMS Educacional no Estado do Rio de Janeiro. A medida adequa a legislação fluminense à determinação da Constituição Federal e estabelece novos critérios para a distribuição de parte da arrecadação do ICMS aos 92 municípios, vinculando os repasses a indicadores de melhoria da educação