Governo do Estado lança Certificado 100% Digital para alunos da rede de ensino
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O laudo de vistoria completa do veículo deve ser entregue ao consumidor na aquisição ou troca de automóveis seminovos e usados. É o que determina o Projeto de Lei 1.910/20, de autoria da deputada Martha
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A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por maioria, no dia 23 de novembro, a prestação de contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2021,
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A Alerj aprovou, no dia 22 de novembro, em discussão única, o projeto de lei 6465/2022, que estende para 31 de dezembro de 2023 o prazo para que os veículos de frota de transporte escolar
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Líder da bancada do PL na Alerj, o deputado estadual Dr. Serginho solicitou obstrução da pauta, no início da sessão plenária do dia 16, até que sejam votados todos os vetos do governador Cláudio Castro
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O Governo do Estado pode ser autorizado a criar a Política Estadual de apoio Psicossocial nas unidades escolares estaduais. O objetivo é fornecer apoio aos estudantes, familiares, técnicos e professores, para facilitar a boa convivência
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O deputado estadual Jair Bittencourt (PL) protocolou um projeto de lei na Alerj que estende para 31 de dezembro de 2023 o prazo para que os veículos de frota de transporte escolar da rede estadual
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Deputado estadual Bruno Dauaire (União) A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (10 de novembro), o Projeto de Lei 4.213-A/18, que autoriza advogados a autenticar
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Deputada Martha Rocha (PDT) Os estabelecimentos comerciais deverão afixar um aviso a respeito das condições dos produtos em promoção, sempre que o desconto se der por avaria ou pela aproximação do fim do prazo de
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No mês em que se celebra o Dia Estadual de Redução de Risco de Desastres, a Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira, dia 8 de novembro, em primeira discussão, o Projeto de Lei 175/19, de autoria do deputado Márcio Canella, que institui uma Campanha
