Presidente da Alerj é homenageado com Medalha Tiradentes e discursa em defesa das mulheres
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Ao menos 20% dos recursos arrecadados pela cobrança do uso da água deverão ser obrigatoriamente aplicados em melhorias no sistema de saneamento básico. A determinação é da Lei nº 10.017/23, de autoria do deputado Carlos
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O Rio de Janeiro é o terceiro estado brasileiro com maior número de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família em maio. O estado conta neste mês com mais de 1,82 milhão de famílias contempladas, superado
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Campanha informativa e de conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas contraceptivas pode ser criada no Estado do Rio. O objetivo é fornecer às mulheres e aos adolescentes de ambos os sexos informações
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O Programa Estadual “Craque na Escola, Craque no Esporte” pode ser instituído no Rio. O objetivo é incentivar a prática esportiva e, assim, contribuir para a melhor formação de crianças e adolescentes. É o que
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Proprietários de automóveis serão autorizados a realizar a revisão de tempo ou quilometragem do carro em qualquer oficina particular. É o que prevê o Projeto de Lei 3.795/18, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a
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Incluído no calendário do Estado do Rio de Janeiro o “Dia da Portela”, a ser comemorado anualmente em 11 de abril. A determinação é da Lei nº 10.013/23, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP),
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O Rio de Janeiro precisa aproveitar o potencial florestal para atrair investimentos sustentáveis e induzir o crescimento do estado. A opinião é unânime entre os participantes do seminário "O futuro da indústria florestal no Rio
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Medalha Victorino Araújo de Barros - Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo A Câmara de Duas Barras realizou sessão solene, no dia 8 de maio, em comemoração aos 132 anos de emancipação político-administrativa. O evento marcou
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A Câmara Municipal de Nova Friburgo realiza, nesta quarta-feira, 17, a entrega da Comenda Barão de Nova Friburgo - a mais alta distinção concedida pelo legislativo friburguense – para Joana D’Arc Santarém e a Flávio
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O Rio de Janeiro é a quarta Unidade da Federação com mais recursos reservados pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. O decreto regulamentar foi assinado no dia 11
