Cidades do interior recebem verbas do ICMS Verde

As cidades fluminenses que mais investiram em ações de preservação e sustentabilidade vão receber, este ano, cerca de R$ 195 milhões do ICMS Verde. A verba será paga pelo Governo do Estado, que apresentou a tabela de distribuição do tributo no início do mês. Pelo segundo ano consecutivo, Silva Jardim liderou o ranking e recolherá, aproximadamente, R$ 9 milhões. O município se destacou pelos avanços em saneamento básico e investimentos nas suas 31 unidades de conservação. Cachoeiras de Macacu e Rio Claro ocuparam a segunda e terceira posições, com R$ 8,4 milhões e R$ 6,1 milhões, respectivamente.

Criado em 2007, pela Lei Estadual nº 5.100, o ICMS Verde provocou uma revolução ecológica nas cidades do estado. Durante a discussão desse projeto, o líder do governo na Assembleia Legislativa (Alerj), deputado estadual André Corrêa (PSD), contribuiu com apresentação de algumas emendas que foram aprovadas pela maioria no Parlamento e tornaram mais justa e equilibrada a distribuição das receita aos municípios.

Segundo André Corrêa, mais importante que a verba destinada é a mudança de mentalidade. Onde, antes, a preservação era vista como prejuízo, hoje é reconhecida como fundamental. “Soube que as prefeituras de Búzios, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio vão pegar 100% do que receberão para investir em mais iniciativas ecológicas. Isso é extremamente positivo, porque ganha a cidade, o morador, o meio ambiente, o estado e ainda aumenta o repasse para o próximo ano”, afirmou o parlamentar.

Pela lei, as cidades pontuam ao cumprir os critérios propostos, de acordo com a seguinte divisão: 45% para unidades de conservação; 30% para melhoria da qualidade da água, através de saneamento básico e abastecimento; e 25% para gestão dos resíduos sólidos, como coleta seletiva e aterros sanitários. Este ano, o Programa Estadual de Reciclagem de Óleo Vegetal (Prove) estará incluso, ou seja, as cidades que mais avançarem na coleta de óleo de cozinha terão repasse ainda maior do tributo no próximo ano.

Para o prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral (PSD), que viu sua cidade em primeiro lugar na categoria remediação de lixões, O ICMS Verde é uma forma de valorizar os profissionais que estão se empenhando em ações de preservação do meio ambiente e é um incentivo para que continuemos a trabalhar. “Além dos nossos projetos para a correta destinação do lixo, investimos em ambiental nas comunidades”, disse.

Os municípios, agora, também vão intensificar a coleta e destinação de óleo de cozinha usado.