Cipeiros defendem eleição total da Cipa e manutenção de grau de risco

Qual o papel do cipeiro e da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio)? Como fortalecer essa instância no ambiente de trabalho para uma atuação efetiva em prol da saúde e segurança dos trabalhadores e das trabalhadoras? Essas questões permearam os debates e palestras técnicas durante o Encontro Nacional de Cipeiros e Cipeiras para o Trabalho Seguro e Saudável, realizado no final de julho na Fundacentro em São Paulo/SP.

Além de contar com participação de representantes das Centrais Sindicais, o evento reuniu os cipeiros em grupos para discutir os temas assédio moral; capacitação; eleição e dimensionamento. Para fomentar o debate, ele foi antecedido por palestras técnicas. No final, foram apresentadas propostas em cada temática.

O grupo sobre assédio defendeu a criação de comissão para apuração da denúncia, com participação do sindicato. A ideia é que o agressor fique afastado do cargo de gestor enquanto ocorre a investigação. Também se colocou a necessidade de estabilidade do assediado durante esse processo. Outras questões foram o assédio que os cipeiros sofrem e a falta de informações sobre ocorrências de acidentes.

Em relação à eleição e ao dimensionamento, o grupo de debate defendeu que todos os cipeiros devem ser eleitos. Também se colocou a participação do sindicato em todo o processo eleitoral. Outra defesa foi de que nenhum grau de risco deve ser rebaixado. Os participantes ainda propuseram o número de cipeiros conforme o grau de risco, na seguinte proporção: a cada 10 trabalhadores, no grau de risco 4, 1 cipeiro; no grau de risco 3, a cada 15 trabalhadores, 1 cipeiro; no grau de risco 2, a cada 20, 1 cipeiro; e no grau de risco 1, a cada 25 trabalhadores, 1 cipeiro. Mandato de dois anos, com direito à reeleição, e estabilidade de dois anos pós-mandato foram propostos.

O principal ponto defendido pelo grupo de capacitação foi carga horária de 40 horas de treinamento, de forma presencial, com conteúdo programático alinhado ao ramo da empresa, para todos os graus de risco. Outra sugestão foi a criação de um anexo na NR 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio) com checklist de inspeção do local de trabalho, para ser usado como diretriz pelos cipeiros. A questão da Cipa na escola, como matéria escolar, também esteve em pauta, assim como a integração de atividades do SUS (Sistema Único de Saúde) com a atuação das Cipas, especialmente na capacitação.

As propostas discutidas no evento serão transformadas em um documento assinado pelas Centrais Sindicais participantes. É possível assistir à apresentação das propostas no canal da Fundacentro no Youtube.

Violências no trabalho

A tecnologista da Fundacentro, Daniela Tavares, falou sobre assédios no ambiente de trabalho. Em sua apresentação, ela explicou que uma das causas do assédio é a organização do trabalho e a forma como o trabalho é gerido. Os instrumentos de gestão são usados como avaliações individuais, que geram competividade e incidem sobre a subjetividade das pessoas, determinando como elas agem no trabalho. Assim, dividem-se os trabalhadores entre vencedor e perdedores.

Não basta olhar para o assédio moral e para as violências no trabalho sem considerar esse contexto, punindo somente o assediador. “Claro que a responsabilidade deve ser apurada e os responsáveis punidos, mas fazendo somente isso, não se faz prevenção”, alerta a pesquisadora.

Daniela recomenda a análise do contexto do trabalho para identificar o que precisa ser modificado com participação dos trabalhadores. Em sua avaliação, a Convenção 190 – Violência e Assédio, da Organização Internacional do Trabalhoho (OIT), valoriza pensamento mais amplo, ao falar de práticas e políticas, não só focando na questão de comportamento.

É necessário debater quais são as estratégias de enfrentamento ao assédio moral e outras formas de violência, junto com outros atores sociais além dos muros das fábricas. Também é importante cipeiros atuantes. Por fim, a pesquisadora ressalta que o trabalho é coletivo, e as pessoas dependem de cooperação para trabalhar. Esse é o caminho que devemos trilhar, fortalecendo os laços de solidariedade.