Comercialização de alimentos ultraprocessados pode ser proibida nas escolas

Poderá ser proibida a utilização e a comercialização de alimentos ultraprocessados em cantinas e demais locais de venda de alimentos nas escolas públicas e privadas do estado do Rio. A determinação é do projeto de lei 4.198/21, de autoria da deputada Lucinha (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em primeira discussão, nesta quarta-feira (29/09). Caso receba emendas, o texto sairá de pauta.

A proposta abrange todas as unidades escolares que atendam à educação básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. No rol de alimentos ultraprocessados incluem-se formulações industriais feitas inteira ou majoritariamente de substâncias extraídas de alimentos (óleos, gorduras, açúcar, amido, proteínas), derivadas de constituintes de alimentos (gorduras hidrogenadas, amido modificado) ou sintetizadas em laboratório com base em matérias orgânicas como petróleo e carvão (corantes, aromatizantes, realçadores de sabor e vários tipos de aditivos usados para dotar os produtos de propriedades sensoriais atraentes).

Estão incluídos nas determinações: vários tipos de biscoitos, sorvetes, chicletes, balas e guloseimas em geral; cereais açucarados para o desjejum matinal; bolos e misturas para bolo; barras de cereal; sopas, molhos, macarrão e temperos ‘instantâneos’; salgadinhos “de pacote”; refrescos e refrigerantes; iogurtes e bebidas lácteas adoçados e aromatizados; bebidas energéticas; produtos congelados e prontos para aquecimento como pratos de massas, pizzas, hambúrgueres e extratos de carne de frango ou peixe empanados como nuggets, salsichas e demais embutidos; pães de forma, pães para hambúrguer ou hot dog, pães doces e produtos panificados cujos ingredientes incluem substâncias como gordura vegetal hidrogenada, açúcar, amido, soro de leite, emulsificantes e outros aditivos. A proposta não inclui alimentos in natura ou minimamente processados.

“Há anos a ciência vem mostrando repetidamente que a ingestão de produtos com excesso de processamento aumenta o risco de surgimento de várias doenças crônicas. Infelizmente o consumo de alimentos ultraprocessados está amplamente presente na alimentação das crianças e adolescentes. A proposta contribuirá para a elevação dos padrões alimentares das nossas crianças, adolescentes e jovens”, justificou a autora.