ALERJ suspende decreto sobre substituição tributária de bebidas, como água e leite
Jornal da Região 
Prestes a completar um ano desde a sua deflagração, a pandemia de Covid-19 fez com que praticamente todos os eventos que iriam acontecer em 2020 fossem cancelados. E neste momento de agravamento da situação sanitária, tudo indica que o primeiro semestre de 2021 não será diferente e o primeiro grande evento a ser suspenso é o Carnaval.
A União já decidiu que os dias 15 e 16 de fevereiro e até às duas da tarde do dia 17, quarta-feira de Cinzas, serão ponto facultativo para os órgãos públicos federais, e cada Estado e Prefeitura tem autonomia para decidir se libera ou não os funcionários públicos. Das dez maiores capitais, Rio, Salvador e Brasília seguem a decisão da União.
Sem as festividades, aí surge a dúvida de quem trabalha no setor privado e quer saber se vai ter ou não folga neste ano. A decisão não depende de uma legislação. Cada empresa tem autonomia para definir se libera os funcionários durante o carnaval.
“Em geral, o que o setor privado faz é entrar em acordo entre empregador e empregado. Normalmente ele pode se orientar, em geral ele pode se orientar pelas diretivas que são aplicadas pelo poder público, mas não é obrigatório. Eu devo me dirigir ao meu empregador para saber o que vai ocorrer naquela data já que ela não é feriado tradicionalmente ponto facultativo mas que não ocorrerão as festividades que justificariam a minha dispensa naquela data“, explica a professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Renata Pompeu.
De sexta-feira (dia 12 de fevereiro) até quarta-feira de cinzas serão dias normais de trabalho para o serviço público em muitas capitais. Os Estados que se manifestaram pela suspensão até o momento são: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.
Em algumas capitais, como é o caso do Rio de Janeiro, a segunda-feira, dia 15, não será ponto facultativo, mas o feriado do dia 16 está mantido.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Nova Friburgo e o Sindicato do Comércio de Nova Friburgo (Sincomércio) emitiu informativo afirmando que o comércio pode abrir na terça-feira de carnaval.
As lojas da cidade de Nova Friburgo estão autorizadas abrir no feriado do dia 16 de fevereiro, graças ao termo aditivo à convenção coletiva firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo.
A permissão vale ainda para municípios vizinhos que fazem parte da área de abrangência das duas entidades. Os municípios da área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio que precisam seguir a convenção coletiva de Nova Friburgo, em todas as suas cláusulas, são: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro.
Braulio Rezende, presidente do Sincomércio, acredita que os empresários, caso decidam pela abertura neste feriado poderão reduzir um pouco os prejuízos acumulados no ano de 2020 em razão da pandemia. “Nosso aditivo dá liberdade de escolha aos empresários: são eles que optam por abrir ou não suas lojas. Sobre a segunda-feira e a quarta-feira de cinzas, o comércio da cidade pode funcionar normalmente“. O presidente do Sincomércio lembra, entretanto, que a convenção coletiva estabelece a necessidade de assinatura de termo de adesão para garantir o funcionamento das empresas do setor.
