Assim como aconteceu no feriado de Finados, celebrado em 2 de novembro, as lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos estão autorizadas a abrir nos próximos dias 15, Proclamação da República, e 20, Consciência Negra, graças a acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio. O funcionamento das empresas em datas especiais fica condicionado à homologação, em ambos os sindicatos, de termo de adesão à convenção coletiva da categoria.
O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, informa que neste mês a entidade patronal liberou termo de adesão único para os três feriados.
“Embora na convenção conste previsão de um documento para cada feriado, nossa entidade decidiu facilitar o processo em novembro, frente à queda de movimento decorrente do fechamento das empresas em vários dias consecutivos. A intenção é ajudar quem deseja abrir seu negócio nessas ocasiões”, explica.
Braulio Rezende lembra que o termo de adesão regulamenta o expediente em datas e horários extraordinários, além de reforçar as garantias trabalhistas dos comerciários.
“Os empresários devem providenciar o termo nos dois sindicatos, patronal e laboral, para reiterar seu compromisso com as normas de proteção aos empregados do comércio estabelecidas pelo nosso instrumento coletivo”, acentua ele, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Encontram-se na área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio os municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro, que precisam seguir igualmente a convenção coletiva de Nova Friburgo.