Comissão de Educação da Alerj debate condições sanitárias para retorno às aulas presenciais

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza audiência pública, na terça-feira (08/02), às 10h, por videoconferência, para debater as condições sanitárias para o retorno seguro das atividades escolares na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2022. Foram convidados representantes das secretarias de Estado de Educação (Seeduc), de Saúde (SES), da Defensoria Pública, do Ministério Público estaduais e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A audiência também vai discutir a proposta de exigência do passaporte vacinal para a matrícula e a frequência presencial nas escolas públicas e privadas do estado – Projeto de Lei 5283/22. O presidente da comissão, deputado Flávio Serafini (PSol), ressalta os desafios trazidos pela pandemia da covid-19, em especial da variante ômicron. Ele defende que os protocolos e orientações contidos na Resolução Conjunta 1.604 Seeduc/SES/Secti ainda são insuficientes, pois não avançam em medidas mais restritivas, adequadas ao momento atual.

Do ponto de vista epidemiológico a elevação do número de casos e óbitos provocados pela variante ômicron ainda exige o cumprimento rigoroso de protocolos sanitários, observando o distanciamento, o uso de máscaras e as adequações para a melhoria das condições de ventilação das escolas. É importante insistir na vacinação das crianças, jovens e também dos profissionais para um retorno minimamente seguro. O recente Mapa de Risco de Covid-19 aponta um cenário preocupante, com as regiões Serrana e Noroeste na bandeira vermelha (alto risco) e outras quatro regiões em laranja (risco moderado). O Sistema de Saúde segue ainda muito pressionado, com poucos leitos disponíveis”, justificou.

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