Como os municípios deverão aplicar o recurso de R$ 1 milhão doados pela Alerj

Os municípios terão à disposição R$ 1 milhão cada para a montagem de centros de triagem de pacientes com suspeita da Covid-19. O repasse será feito pela Assembleia Legislativa (Alerj) aos 92 municípios do estado do Rio para o enfrentamento ao novo coronavírus. O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, nos dias 8 de abril e 30 de março, duas resoluções regulamentando a execução do repasse de R$ 100 milhões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) à Secretaria Estadual de Saúde.

Na primeira resolução, o governo listou 52 municípios e na segunda, outros 35. São cidades que se enquadram nas normas estabelecidas pela Secretaria de Saúde para recebimento do apoio financeiro viabilizado pela Alerj: o município deve ter Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de até 0,72, renda per capita menor que R$ 800,00, quando a população for inferior a 200 mil habitantes, e as cidades com menos de 19 mil habitantes também estão aptas a receber o auxílio.

A norma do Executivo determina, ainda, que os centros de triagem devem ser implantados anexos às unidades de saúde, sejam elas UAPS ou UPA/ emergência/ hospital. Além disso, a resolução deixa claro que a responsabilidade será do gestor do município e a localização de cada CT Covid-19 deverá ser definida de acordo com critérios locais, tendo por base a organização de serviços de saúde, fluxos e epidemiologia.

“A Alerj decidiu apoiar o Estado e as cidades neste momento que enfrentamos uma pandemia, porque os municípios não têm estrutura de saúde. São recursos do orçamento da Casa, que estou certo de que ajudarão muito no combate ao novo coronavírus”, disse o presidente da Assembleia, deputado André Ceciliano.

Municípios contemplados para recurso financeiro excepcional para atenção ao COVID-19 como parte das ações de enfrentamento do estado do Rio de Janeiro frente à pandemia do novo:

Aperibé, Areal, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Itaguaí, Italva, Itaocara, Japeri, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miracema, Natividade, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Trajano de Moraes, Varre – Sai, Vassouras.