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Jornal da Região 
“O Plano Nacional de Educação que está sendo elaborado pela CONAE 2022, precisa ter, antes de tudo, objetivos viáveis de serem executadas e que realmente atendam às demandas da sociedade”.
A opinião é do Ex-Secretário de Educação Comte Bittencourt, que participou, na última quarta-feira (16), da etapa intermunicipal do Conselho, realizada em Macaé, Norte Fluminense.
“O Planejamento de educação para os próximos dez anos, necessariamente, precisa ser exequível, só assim poderemos buscar garantir que será colocado em prática, nas várias instâncias: municipal, estadual e federal. Sem dúvida, as dificuldades em relação à universalização da educação continuam sendo o nosso maior desafio e que ficaram ainda mais evidentes com a pandemia da Covid-19. Por isso, mais do que nunca é essencial tratarmos a Educação como política de Estado e não de governo”, afirmou Comte.
A CONAE 2022 tem como propósito discutir e modificar as propostas do Documento Base Referência produzido pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e pelo Ministério da Educação (MEC). A conferência foi aberta com a participação do Prefeito da Cidade, Welberth Rezende, e contou com a representação dos municípios de Quissamã, Carapebus, Italva, Armação de Búzios, Rio das Ostras e da Capital.
Também participaram do encontro, Secretários Municipais de Educação da região e da própria capital que destacaram a importância desta Conferência, tanto para elaborar um projeto de educação como também ter a oportunidade de troca de informações entre os gestores.
A Conferência ocorreu em formato remoto, com 3 partes, abertura com palestra, leitura e apresentação de demandas, e discussão dos eixos temáticos, eleição dos delegados que representarão os municípios no Conselho Nacional de Educação, e encerramento.
Nesta 1ª parte, a palestra teve como tema “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”. A 2ª parte foi a leitura e apresentação de emendas do documento referência CONAE 2022, que foram analisadas e aprovadas na parte final, com a eleição dos delegados.
Ao concluir sua participação, Comte, recentemente eleito Vice-presidente Nacional da Executiva do Cidadania, fez questão de elogiar as ações que vem sendo realizadas pelos gestores da região. “O trabalho que vem sendo realizado pelo Prefeito de Macaé, Welberth Rezende, que é também Vice-Presidente Estadual do Cidadania e de outros Prefeitos aqui representados, está permitindo que aja a unificação entre os municípios e a integração do trabalho, resultando no projeto de educação”.
O Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro; uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação. De caráter permanente, o Fórum Nacional de Educação foi criado pela Portaria Ministério da Educação n.º 1.407 de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2010, e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). O próximo encontro será em abril.
