“Consórcio & cooperativa: uma boa estratégia empreendedora”, por Celso Frauches

O consórcio, como qualquer associação de pessoas físicas ou jurídicas, incluindo o Poder Público, em qualquer instância, é uma organização que tem por princípio congregar recursos materiais e talentos humanos para o atingimento de objetivos comuns. É uma parceria organizada que pode ser usada para diversas finalidades.

Quando estive como secretário da Prefeitura de Cantagalo, na década de 60 do século passado, tive a iniciativa, com apoio do prefeito Henrique Frauches, de propor a criação do Pacto da Amizade para o Progresso, para congregar os municípios do centro-norte e do norte fluminense, do sul do Espírito Santo e do leste de Minas Gerais. Aderiram ao Pacto, além do prefeito de Cantagalo, os prefeitos de Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Natividade do Carangola, Porciúncula, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, São Sebastião do Alto, Sumidouro, São Fidélis, Cambuci, Campos e São João da Barra, pelo Estado do Rio; Bom Jesus do Norte, São José do Calçado, Guaçuí, Alegre, Muqui, Mimoso do Sul, Apiacá e Linhares, pelo Espírito Santo; Tombos e Antônio Prado, por Minas Gerais. A fundação do Pacto ocorreu em Cantagalo, no Cantagalo Esporte Clube, em 12 de dezembro de 1964.

O objetivo central do Pacto era a formação de consórcios para diversas atividades, como pavimentação de rodovias, turismo, apoio às atividades culturais e agropecuárias da região. À época, em pleno regime militar, a saúde e a educação não eram da competência das municipalidades. Infelizmente, não houve unanimidade para essa iniciativa, por conflito da legislação e de interesses políticos. O Pacto conseguiu poucas iniciativas comuns. Mas restou a fértil troca de experiências entre os prefeitos e seus secretários que participaram das reuniões. A última reunião ocorreu em 11 de junho de 1966, em Santo Antônio de Pádua. Os prefeitos eleitos em 1964 abandonaram essa iniciativa, que poderia ter gerado resultados mais efetivos, pela continuidade e aprimoramento do Pacto.

Por outro lado, conheci as organizações cooperativas da Iugoslávia comunista, sob a batuta autoritária de Tito. Sob a forma de “organizações básicas de trabalho associado”, o trabalho cooperativo transformou a Iugoslávia, que chegou a ter peso significativo na economia europeia, pós 1945. Com a queda do muro de Berlim (1989), a Iugoslávia, constituída de seis repúblicas (Eslovênia, Croácia, Bósnia-Herzegovina, Sérvia, Montenegro e Macedônia) e duas regiões autônomas (Kosovo e Voivodina), foi sendo dissolvida e, também, as organizações cooperativas.

No Brasil, conheci diversas organizações cooperativas de sucesso, como a de Cotia. Tinha no meu amigo Joel Naegele, que cedo nos deixou, um entusiasta defensor desse tipo de organização civil e com ele muito aprendi sobre o cooperativismo.

Crítico do “capitalismo selvagem”, procurei estudar essa forma de sociedade civil, na utopia de um socialismo cooperativo, como alternativa ao despótico socialismo ou comunismo de Estado, que conduziu ao fracasso a experiência soviética e está desmoronando, aos poucos, na China.

As sociedades cooperativas estão reguladas, desde 1971, pela Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das cooperativas. Essa lei define a cooperativa como uma “associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática”, ou seja, com a participação livre de pessoas e o respeito aos “direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos”.

Na teoria legal, a cooperativa é uma sociedade de pessoas, com um número ilimitado de cooperados, sob gestão e controle (uma pessoa = um voto) democráticos. Na prática, ao longo de anos de observação e análise, encontrei ausência de democracia e transparência nessa forma organizacional, que tem conduzido a maioria das cooperativas à dissolução. Chego à conclusão de que ainda não portamos valores éticos, o atual estágio evolutivo do planeta, que possam exercer a democracia cooperativa em sua pureza natural e legal. Quem sabe, daqui a séculos.

Cresci em Cantagalo saboreando o requeijão e outros produtos derivados do leite, produzidos pela Cooperativa Agropecuária de Cantagalo. Voltei para Cantagalo, em novembro de 2020, e não encontro mais a cooperativa, o requeijão, a manteiga. Mas encontro a Cooperativa de Macuco tomando o mercado órfão da nossa ex-grande cooperativa. Fracasso de uma, sucesso da outra.

Nestes 85 anos de vida, observei, infelizmente, que iniciativas de cooperação, como os consórcios e as cooperativas, dificilmente, conseguem êxito. Poucas organizações desse tipo têm vida longa e realizam os seus objetivos. Geralmente, o motivo surge pelo excesso de vaidade e orgulho da maioria dos atores desses empreendimentos, pela ausência de espírito democrático de seus dirigentes eventuais, pela corrupção ou, no caso das prefeituras, pela troca periódica de prefeitos e a diversidade de partidos políticos.

Tenho, todavia, a convicção de que os consórcios são excelente estratégia para a aglutinação de esforços, recursos e a realização de objetivos comuns que, isoladamente, um dos membros do consórcio, prefeituras ou empresas, não teria condições efetivas de realizar. Os serviços públicos de saúde são um exemplo bem apropriado para que a iniciativa seja vitoriosa, com a participação dos recursos do SUS. As cooperativas, caso sejam administradas democraticamente e gerenciada por profissionais competentes, jamais deixarão de existir.

Celso Frauches é escritor, jornalista, já foi secretário Municipal em Cantagalo e é presidente do Instituto Mão de Luva.