Projeto de lei que valoriza a defesa agropecuária no Rio é aprovado
Jornal da Região 
O vereador Tadeu Leite encaminhou à Câmara Municipal de Cantagalo a indicação nº 264/2021, que propõe ao Poder Executivo realizar a criação de um programa de incentivo à produção de leite e melhoramento genético em rebanho bovino das propriedades rurais do município. A iniciativa também deseja distribuir embriões bovinos produzidos através de fertilização in vitro para os produtores rurais da cidade.
O objetivo do projeto é diversificar a atividade agrícola, garantir o desenvolvimento socioeconômico no meio rural e aumentar a produtividade de leite e de carne. Além disso, o programa busca melhorar em quantidade e qualidade os rebanhos do município, garantindo também a inovação tecnológica do setor produtivo.
Justificativa
De acordo com o vereador-autor, Tadeu Leite, o projeto de lei busca melhorar a produção de leite de Cantagalo, promovendo uma melhor qualidade genética do rebanho leiteiro e de corte, que tem grande presença no desenvolvimento econômico do município. Também é objetivo do programa utilizar as técnicas de FIV (Fertilização In Vitro), que, segundo o vereador, são simples e de fácil acesso e podem melhorar geneticamente o rebanho bovino presente nas propriedades rurais da cidade.
“A reprodução é um fator determinante na produção e qualidade do leite. A ineficiência reprodutiva representa um dos fatores que mais influenciam o sucesso econômico da atividade leiteira, e portanto, programas de Melhoramento Genético de Bovinos de leite buscam implementar as melhores características produtivas e reprodutivas visando a eficiência do sistema de produção de cada propriedade de produtores rurais, especialmente os agricultores familiares, que têm como principal atividade econômica a exploração pecuária. Desta forma, este programa é muito importante para a melhoria da produção de leite no município de Cantagalo, promovendo a melhoria da qualidade genética do rebanho bovino leiteiro, fomentando o desenvolvimento econômico da cidade”, justificou o vereador.
Ainda segundo Tadeu Leite, a iniciativa também poderá aumentar a renda dos produtores rurais, já que o melhoramento genético dos rebanhos pode elevar a produção de leite e de carne no município:
“Somos sabedores de que as tecnologias de melhoramento genético figuram como uma das principais para diminuir custos e aumentar a renda dos produtores, e o segredo está no estabelecimento de um Plano de Melhoramento Genético de rebanho bovino de cada propriedade”, afirmou o vereador.
Aplicação do programa
Caso seja aprovado pelo Executivo, o programa de melhoramento genético será promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Cantagalo. A pasta será responsável por garantir aos produtores rurais a orientação, conscientização e treinamento sobre a importância de promover o progresso genético dos rebanhos nas propriedades.
Segundo o artigo 3º do projeto de lei, a execução do Programa de Fertilização In Vitro irá disponibilizar aos produtores rurais embriões de qualidade reconhecida, de forma gratuita, atendendo as necessidades de melhoramento genético de diversas raças, disponibilizando ainda embriões sexados.
De acordo com o artigo 4º da indicação legislativa, o projeto será destinado a todos os produtores rurais de gado de leite e de corte do município que atuam ou pretendem implementar esta atividade, desde que atendam a requisitos específicos.
Para participar do programa cada produtor de Cantagalo deverá seguir as seguintes condições: “possuir inscrição estadual de produtor rural; estar adimplente com a Fazenda Municipal; estar inscrito no programa; ser atuante na produção e venda de leite e/ou gado; possuir parte da renda mensal proveniente da área rural, devidamente comprovada com Nota de Produtor Rural; e estar executando atividades produtivas em sua propriedade rural”.
Execução do Programa
Por fim, para a execução do programa de melhoramento genético, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário também será responsável por desenvolver uma série de atividades.
Segundo o artigo 5º do projeto, a secretaria irá fazer o cadastramento de produtores rurais interessados; realizar reuniões e palestras para esclarecer aos produtores sobre as vantagens do programa; e desenvolver ações que garantam a melhoria da qualidade genética dos rebanhos e também o seu desenvolvimento. Além disso, o setor também buscará firmar parcerias com instituições públicas e privadas, e realizar visitas às propriedades rurais para acompanhar os resultados do programa de perto.
Foto: Arnaldo Alves – SECS
