Decreto flexibiliza reabertura gradual da economia fluminense

Setores do comércio funcionarão em horários específicos e terão que adotar medidas de prevenção à Covid-19

O governador Wilson Witzel autorizou, em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial, a reabertura gradual da economia fluminense. A medida determina o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações. O decreto 47.112 também prorroga, até o dia 21 de junho, algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no Estado do Rio. Para a elaboração do decreto, o Governo do Estado levou em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, incluindo a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Os shopping centers e centros comerciais podem funcionar das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%. As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade. Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão fechados.

Bares e restaurantes também podem voltar a funcionar a partir deste sábado (6/6), respeitando o limite de 50% de sua capacidade.

Equipamentos e pontos turísticos, como Cristo Redentor e Pão de Açúcar, também estão autorizados a abrir para o público, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação. As organizações religiosas podem funcionar, desde que seja observada a distância de 1 metro entre as pessoas.

O funcionamento dos parques, para a prática de esportes, também está permitido, desde que não haja aglomeração. Ficam autorizadas as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência. Atividades esportivas de alto rendimento passam a ser autorizadas, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização.

Todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, como assegurar a distância mínima de 1 metro entre as pessoas e disponibilizar álcool em gel 70%. Deve também ser observada a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por clientes e funcionários.

Em decreto publicado em edição extra também nesta sexta-feira (05/06), o Governo do Estado determinou ainda o retorno gradual do transporte intermunicipal de passageiros a partir deste sábado (06/06).

Suspensão de atividades coletivas

De acordo com o decreto, estão suspensos até o dia 21 de junho as aulas presencias das redes de ensino estadual, municipal e privada; atividades coletivas em cinemas, teatros e afins; e o funcionamento de academias de ginástica. Em caso de descumprimento das medidas previstas, as forças de segurança pública poderão atuar em eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos.

Achatamento da curva

As medidas pioneiras tomadas em meados de março ajudaram no achatamento da curva do novo coronavírus. No final de abril, mais de 1,5 mil pessoas aguardavam por leitos de enfermaria e UTI no estado. Atualmente, esse número caiu para pouco mais de 100, com tempo de espera de regulação de cerca de 2 dias. Outro dado importante é a redução de números de casos da Covid-19 por data de início de sintomas. Somente no dia 1º de maio, foram registrados 2.042 pacientes com coronavírus, marca que é o pico desde o início da pandemia. No dia 31 de maio, foram apenas 86 casos. Já para óbitos, o pico aconteceu no dia 4 de maio, com 172 óbitos ocorridos nessa data. No fim de maio, também no dia 31, foram 39. Também em queda, a taxa de incidência de casos no estado terminou o último mês com 109 casos para cada 100 mil habitantes.

Os dados fazem parte do Boletim Epidemiológico, que foi lançado pela Secretaria de Estado de Saúde nesta sexta-feira (05/06) e que pode ser consultado através do site www.saude.rj.gov.br. O boletim, que será atualizado periodicamente, apresenta ainda, pela primeira vez, o perfil dos pacientes mais acometidos pela doença. Os óbitos, por exemplo, em sua maioria, são de homens (57,17%) com idades entre 60 e 79 anos, sobretudo em pessoas com comorbidades como cardiopatia, hipertensão arterial e diabetes, asma, obesidade e pacientes imunodeprimidos.

 

Confira o decreto no Diário Oficial (clique para ampliar):

 

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