Defensoria comemora 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A Defensoria Pública do Rio abriu as portas, no dia 2 de agosto, a dezenas de meninas e meninos, e comemorou, com música, poesia, oficinas de arte e um convite à reflexão, os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O evento, organizado pela Coordenação de Infância e Juventude (CoInfância) e pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) abordou, em duas mesas redondas os temas “Antes, agora e o que esperar do futuro?” e os aspectos protetivos e socioeducativos contidos no Estatuto, além de oferecer atendimento jurídico.

“É dever constitucional da Defensoria garantir acesso à justiça gratuita e integral, mas estamos aqui, à disposição, também para acolher todos vocês não só quando houver problemas, mas para aconselhamento e educação em direitos“, destacou a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, ao abrir o encontro comemorativo.

O coordenador da CoInfância, defensor Rodrigo Azambuja, deu as boas-vindas aos presentes e ressaltou a importância de celebrar o estatuto junto com os adolescentes, oferecendo atividades culturais.

A defensora Eufrásia Maria Souza destacou que o encontro comemorativo reforça o “papel da Defensoria na garantia do acesso à cidadania, para além da esfera jurídica”. Primeira defensora titular da Cdedica, ela foi homenageada pelas colegas “pelo exemplo, pela motivação e pelos ensinamentos” na defesa de crianças e adolescentes.

O Encontro Comemorativo dos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente foi aberto pela Orquestra Filarmônica Metropolitana Jovem, que conquistou o auditório lotado com a interpretação de Asa Branca, de Luiz Gonzaga. Em seguida, o espaço foi tomado por apresentações de slam (poesia jovem baseada na realidade de territórios da periferia) sobre racismo, violência policial, trabalho infantil e abusos.

Participaram do evento pais, mães e responsáveis pelos adolescentes, equipes técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), integrantes da rede do Sistema de Garantia de Direitos e organizações parceiras. O encontro contou com apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Defensoria e da Fundação Escola Superior da Defensoria do Rio (Fesudeperj).

Oficina de grafite e atendimento jurídico

Na parte da tarde, o evento continuou com o atendimento jurídico aos jovens e seus responsáveis, além de uma oficina de grafite ministrada pela artista plástica Ana Clara Vaz.

“Durante o dia, além de oferecermos oficinas culturais, também prestamos atendimento jurídico nos processos individuais de cada adolescente. Cada um deles tem um processo de execução que corre na vara de execução de medidas socioeducativas. Nosso objetivo foi esclarecer todas as dúvidas dos adolescentes e seus familiares, fazer os encaminhamentos necessários e fornecer orientações completas. Também passamos todos os contatos e canais de comunicação, incluindo os da Defensoria Pública, para garantir a assistência integral que eles precisam“, disse Paula Formoso, subcoordenadora do Cdedica.

Durante a oficina de grafite, os jovens produziram uma arte colaborativa, com assinaturas e desenhos feitos em uma tela de pintura. De acordo com Ana Clara Vaz, responsável pela aula, a ideia era que os jovens pudessem afirmar sua presença no mundo e se sentir pertencentes em todos os espaços.

“O grafite é uma maneira de nos mostrarmos presentes na rua. Por isso, propus a ideia de desenharmos um prédio e, depois, cada um lançar sua tag, como um ato de assinatura em um espaço que muitas vezes nos marginaliza. Queria incentivar todos a ocupar esses espaços, tanto dentro quanto fora dos prédios, mostrando que a arte de rua e a arte das pessoas marginalizadas têm lugar nesses ambientes. Assim, buscamos não só colocar a arte de rua e a arte rural em evidência, mas também garantir que pessoas marginalizadas e moradores de favelas possam ocupar espaços de poder. É sobre afirmar nossa presença e reivindicar nosso lugar“, explica a artista.