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Defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários da Defensoria Pública do Rio de Janeiro começam, no próximo dia 6, a retornar, de maneira segura e gradual, aos postos físicos de trabalho em todo o Estado, com a possibilidade de atendimento exclusivamente a casos de urgência que não possam aguardar encaminhamento remoto ou de pessoas que não disponham de telefone e acesso à internet ou ainda consideradas de extrema vulnerabilidade.
Todos os demais atendimentos continuarão sendo feitos a distância, nos moldes adotados em 23 de março e que permitiram, desde então, atuação da Defensoria em quase 205 mil demandas em todo território fluminense até o último dia 30. Somente entre 22 e 28 de junho, foram exatas 26.242 solicitações.
— Nunca a Defensoria foi tão essencial como nesse momento. A instituição conseguiu se reinventar, garantindo acesso à Justiça mesmo que atuando integralmente por meios remotos. O atendimento a distância veio para ficar e, em breve, teremos inclusive ferramentas de informática para facilitar o acesso do cidadão aos nossos serviços — resumiu o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco.
A volta aos postos de trabalho físico será realizada em três fases, que dependerão das recomendações das autoridades sanitárias. Nessa primeira etapa, prevista para o período de 6 a 26 de julho, cada imóvel da Defensoria terá, por vez, não mais que 25% do pessoal ali lotado. Os espaços na capital, na região metropolitana e no interior foram adaptados para garantir a segurança de quem circular pelo ambiente.
Todos deverão usar máscaras distribuídas pela instituição; haverá também máscaras descartáveis para assistidos enquadrados em situações excepcionais e que não se apresentarem protegidos e álcool em gel 70º disponível para todos.
Na entrada, quem procurar a Defensoria precisará informar se tem sintomas de Covid-19. As salas de espera terão capacidade reduzida, os pisos estarão marcados de modo a que todos se mantenham a pelo menos 1,5 m de distância e as recepções e mesas de atendimento, guarnecidas de placas de acrílico transparente.
Na segunda fase, a ser iniciada em 27 de julho e cujo término está sujeito ao fim da pandemia do novo coronavírus, permanecem as normas de segurança sanitária, mas os locais poderão abrigar até 50% da equipe local, contanto que o espaço permita a todos respeitar o afastamento de 1,5m. Nesse período, a prestação de assistência jurídica à população continuará preferencialmente remota, por celular (voz e mensagem) e por e-mail.
O atendimento presencial será assegurado somente a pessoas em situações de urgência ou que não disponham de recursos tecnológicos, mas está prevista também a possibilidade de triagem qualificada e agendamento de outros casos, sempre por meio da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), pelo telefone 129, ou pelo portal da Defensoria.
— Estamos acompanhando diariamente os dados sobre a pandemia no Estado e, se for preciso, poderemos voltar à fase anterior ou até mesmo retomar o atendimento inteiramente remoto, se os indicadores epidemiológicos assim recomendarem — explicou Rodrigo Pacheco.
A terceira e última fase, quando autoridades sanitárias tiverem anunciado oficialmente o restabelecimento da normalidade, significará o retorno de todos os defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários a seus locais de trabalho. A experiência acumulada com o funcionamento dos 110 Polos de Atendimento Remoto abertos em 23 de março, porém, será adotada como balizadora para o dia a dia do trabalho da instituição.
A tendência, num futuro próximo, é que apenas em situações muito especiais seja dispensado agendamento prévio pela CRC, responsável por marcação de dia, horário, local do comparecimento da pessoa interessada e de prestação das informações essenciais como documentos a serem apresentados.
