Depois de Nova Friburgo, Bom Jardim e Cantagalo são os municípios da região que mais receberam repasse de impostos do Estado

O Governo do Estado repassou na semana passada R$ 291 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 03 a 07 de fevereiro.
Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às administrações municipais.

O total depositado no mês de fevereiro foi de R$ 602 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 2 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente.

As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

Nos municípios da região, Nova Friburgo recebeu um total de R$ 3.130.929,18, referente a royalties, IPVA e ICMS. O município de Bom Jardim, foi o segundo que mais recebeu, a importância de R$ 672.897,52.
Já o município de Cantagalo recebeu R$ 615.168,77 e o município de Itaocara recebeu a importância de R$ 529.835,18.