Deputados da Alerj propõem medidas de reforço no combate ao coronavírus

Com objetivo de reforçar as ações de combate ao coronavírus, deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se reuniram nesta sexta-feira (20/03) com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e representantes do Gabinete de Crise para Enfrentamento do Coronavírus e do Poder Judiciário a fim de discutirem e apresentarem propostas de intensificação do bloqueio ao avanço de casos da doença no Estado. Eles também falaram sobre diversas medidas de prevenção – o encontro aconteceu no jardim do Palácio Guanabara.

“Essa reunião foi muito importante para alinharmos com o governo as medidas de combate ao coronavírus. Os deputados presentes puderam externar suas preocupações e também sugerir ações a serem implementadas no enfrentamento à Covid-19. ”, comentou o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), que participou do encontro. Em sua fala, o parlamentar salientou para a questão do atendimento médico no estado, em especial na Baixada Fluminense: “Está faltando financiamento na atenção básica. É preciso ter um ponto de referência nos municípios; uma porta de entrada que não seja o Hospital Geral. A gente necessita concentrar as internações de CTIs e UTIs em hospitais grandes, com 250 leitos e equipes treinadas e preparadas”.

Presente na reunião, o deputado Luiz Paulo (PSDB), por exemplo, falou sobre a sua preocupação com o cordão sanitário estabelecido pelo governo, observando que essa decisão afeta 70% da força de trabalho da capital e que vem da Baixada Fluminense. “A limitação de deslocamento dos moradores da Baixada vai atingir trabalhadores essenciais que não têm como fazer home office e que são os mais necessitados”, ponderou o parlamentar.

Falta d’água

Já a deputada Martha Rocha (PDT) lembrou que a água da Cedae não consegue chegar a muitos locais. “Isso é um grande desafio na prevenção ao coronavírus”, avaliou, cobrando, ainda, a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde.

A utilização dos agentes de saúde comunitários e do Programa Médico de Família nessa força-tarefa contra a Covid-19 foi outra sugestão dada ao governo pelo deputado Waldeck Carneiro (PT). “Eles já realizam um trabalho fundamental de prevenção às doenças”, justificou.

Preocupado também com o reflexo dessa pandemia na economia, o deputado Jorge Felippe Neto (PSD) solicitou medidas nessa área, como a facilitação de créditos concedidos pela Agência Estadual de Fomento (AgeRio). Por sua vez, o deputado Renato Zaca reivindicou a distribuição de kits de álcool em gel, máscaras e luvas para os agentes de segurança.

Também presente na reunião, o deputado Capitão Paulo Teixeira (Republicanos) demonstrou preocupação com os animais de estimação, pedindo que pet shops e casas de venda de ração não sejam impactadas pelas medidas restritivas de enfrentamento ao coronavírus. Presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado Flávio Serafini (PSOL) fez questão de destacar a importância do diálogo aberto pelo Poder Executivo e da sobriedade com a qual está lidando com este momento.

Integraram, ainda, o grupo da Alerj que esteve no Palácio os deputados Renan Ferreirinha (PSB), Dr Serginho (PSL), Dani Monteiro (PSOL), Mônica Franscisco (PSOL), Rosane Félix (PSD) e Enfermeira Rejane (PC do B).

Projetos minimizam efeitos da pandemia

Nesta semana, a Alerj aprovou 10 projetos de lei que visam a minimizar os impactos da pandemia do coronavírus. Propostas como a inclusão do álcool em gel 70% como item da cesta básica e com isso diminuir o preço final do produto ao consumidor, a proibição do aumento de preços de produtos sem justificativa, a vedação do corte de serviços de água, luz e gás enquanto durar a emergência sanitária, e a proibição de cobrança de taxas na remarcação e cancelamento de passagens, pacotes turísticos e reservas de casas de festas.

Também foram aprovadas pela Casa medidas que autorizam o Governo do Estado a descontar o ICMS cobrado nas contas de serviços públicos e a conceder auxílio a famílias de estudantes de escolas públicas e empreendedores da economia solidária, entre outras. Os textos foram enviados ao Poder Executivo, que tem até 15 dias para sancioná-los.

Alem disso, a Alerj recém-anunciou que repassará R$ 100 milhões à Secretaria Estadual de Saúde para auxiliar no enfrentamento do coronavírus nos 92 municípios fluminense.

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