Desde 2000, Cantagalo perde 34% dos recursos do ICMS

Município recebe, hoje, menos de dois terços do que recebia, proporcionalmente, na época

Boa parte da arrecadação das prefeituras do interior do país, e também no estado, é oriunda de repasses estaduais e federais. Um dos principais índices para a contabilidade desses números é o IPM (Índice de Participação dos Municípios), que determina o percentual de repasses do ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços). E sobre esses números, Cantagalo sofreu perdas de mais de 34% desde 2000.

A queda, em 14 anos, ficou em 34,993%, em comparação à participação do município no IPM de 2000. Em outras palavras, Cantagalo recebe, hoje, menos de dois terços do que recebia, proporcionalmente, em 2000. Apesar disso, em alguns anos essa variação foi positiva, casos de 2003 (variação positiva de 2,058%), 2010 (5,828%), 2011 (7,269%) e 2012 (1,437%). Os piores anos, no entanto, foram 2007 (-11,712%), 2008 (-9,796) e 2013 (-8,097).

Um dos principais fatores que afetam negativamente os índices de Cantagalo estão diretamente relacionados à produção das fábricas de cimento. Com essa queda, a Prefeitura estima as perdas em mais R$ 4,4 milhões de reais por ano.

Como é feito o cálculo: O  ICMS é o principal imposto estadual. Desse montante, 25% da arrecadação do ICMS retorna aos municípios de acordo com seu índice de participação, que é calculado pelos seguintes critérios: proporção da população em relação ao total de habitantes do estado; área geográfica, percentual em relação à soma de todos os municípios; receita própria do município em relação percentual à arrecadação de ICMS local; cota mínima a ser distribuída igualmente entre todas as prefeituras; ajuste econômico, no qual se considera o percentual a ser distribuído entre os municípios de uma mesma região, mas proporcionalmente à soma inversa de outros itens da lista de critérios em relação ao total da região; conservação ambiental, o chamado ICMS Verde, que calcula as ações de conservação natural, como destinação do lixo e áreas de preservação; e, por fim, ao IVA (Índice de Valor Adicional), calculado com base dos dados do Declan (Declaração Anual do Índice de Participação dos Municípios), entregue pelos contribuintes nos últimos dois anos.