Desembargador nega recurso contra afastamento de prefeito de Cordeiro

Salomão Lemos Gonçalves perde no TJ-RJ. Processo tramita em segredo de justiça

O ex-prefeito do município de Cordeiro, Salomão Lemos  Gonçalves (PR), teve mais uma derrota jurídica na semana passada, dia 14 de maio. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de suspensão e anulação do processo de cassação instaurado pela Câmara Municipal de Cordeiro através da Comissão Processante este ano.

O processo originário de nº 0015124-33.2014.8.19.0000 (Defeito, Nulidade ou Anulação/Ato ou Negócio Jurídico) se encontrava na 8ª Câmara Cível do tribunal, no Rio de Janeiro, para despacho do relator, o desembargador Adriano Celso Guimarães, que, segundo a sua decisão, negou o efeito suspensivo ao recurso, na ausência de seus pressupostos.

– Nego efeito suspensivo ao recurso, na ausência de seus pressupostos. Requisitem-se as informações, notadamente quanto ao cumprimento do disposto no artigo 526 do Código de Processo Civil e se foi exercido o juízo de retratação. Intimem-se os agravados para responder. Após, à douta Procuradoria de Justiça – decidiu Adriano Celso no despacho.

Vale lembrar que Salomão Lemos foi afastado definitivamente do cargo de prefeito devido  a denúncia investigada pela Comissão Processante da Câmara Municipal. Consta, ainda, no processo, que Victor Pessanha Reder ainda é o advogado de defesa do ex-prefeito. Também participam do processo original os advogados Lyz Senna Targueta Barrow Busi e Felippe Gomes Costas Miguez. Além deles, os advogados Everardo Matos Noronha, Wilson Vieitas Braga e Rogério Dias Serrano também participam, em parte, das ações que envolvem o caso.

Boa parte dos atos decisórios do processo principal tramitam em segredo de justiça, por isso, enquanto nenhuma parte se pronunciar sobre o tema, não é possível o conhecimento das decisões e demais detalhes que já foram apurados. Até o momento, a informação é de que foram solicitados e realizados dois mandados genéricos e quatro mandados de intimação para fins diversos, sem mais especificações.

Por meio de seu perfil na rede social Facebook, Salomão Lemos afirmou, em 15 de maio, que: “diante de todos os vídeos e áudios que comprovam a corrupção e os vereadores não se explicam para população, está claro que eles estão envolvidos. Quero ver quem é que tem mais vergonha na cara e vai pedir renúncia, antes de ser preso por formação de quadrilha e crime contra o patrimônio público, peculato e falso testemunho”, destaca o ex-prefeito, esperando que suas denúncias também sejam analisadas pela Justiça.