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WebDev Justiça pretende julgar todos os recursos antes
Está marcada para 19 de dezembro a diplomação dos eleitos no último dia 7 de outubro – considerando que na região de circulação do JORNAL DA REGIÃO não há a realização de segundo turno. A diplomação conclui a participação da Justiça Eleitoral no processo. É o último ato da Justiça, já que o próximo passo será a posse, em 1º de janeiro, ato que cabe ao Poder Legislativo, no caso das eleições municipais, as câmaras de vereadores.
Os horários e locais – geralmente nos fóruns – ainda não foram divulgados, até porque poderão variar de cidade para cidade. O certo é que receberão seus diplomas de eleitos, na área de circulação do JR, 119 eleitos – nove prefeitos, nove vice-prefeitos e 101 vereadores, correspondentes aos municípios de Cantagalo (prefeito, vice e 11 vereadores), Cordeiro ((prefeito, vice e 11 vereadores), Bom Jardim (prefeito, vice e 11 vereadores), Nova Friburgo (prefeito, vice e 21 vereadores), Duas Barras (prefeito, vice e nove vereadores), Carmo (prefeito, vice e 11 vereadores), Macuco (prefeito, vice e nove vereadores), São Sebastião do Alto (prefeito, vice e nove vereadores) e Trajano de Moraes (prefeito, vice e nove vereadores).
Além dos eleitos, também terão direito a diploma os suplentes de vereadores, mas, segundo a Justiça Eleitoral, esses diplomas terão que ser retirados em cartório. Ou seja, os suplentes não serão diplomados na solenidade do dia 19 de dezembro.
Com a diplomação e encerramento da participação da Justiça Eleitoral no processo, também encerra-se o período para que sejam ajuizadas ações contra candidatos no âmbito da Justiça Eleitoral.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou que a Corte deverá decidir, até a diplomação dos eleitos, os recursos de políticos cujas candidaturas não foram aceitas pela Justiça por vários motivos, entre os quais, a existência de condenações criminais. A Lei da Ficha Limpa impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados se candidatem.
POSSE – Quanto à posse dos eleitos, em 1º de janeiro de 2013, as solenidades, de responsabilidade do Poder Legislativo, serão realizadas nas sedes das câmaras municipais. No caso de Cantagalo, a solenidade deverá ser realizada na antiga sede social do Cantagalo Esporte Clube, no Centro, já que o prédio da Câmara está com a parte do plenário interditada para obras de reforma da sustentação do prédio, uma construção que data de 1880.
Logo após à solenidade de posse, será realizada a transmissão de cargos, no caso dos prefeitos. Em Cantagalo, por exemplo, o prefeito Guga de Paula (PP) anunciou que fará a transmissão ao prefeito eleito Saulo Gouvêa (PT), a quem deu apoio, e que deixará a Prefeitura montado em sua mula. Criador e apaixonado pelo animal, Guga de Paula já convidou vários amigos muladeiros para o acompanharem no dia da posse.
