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No dia 28 de janeiro deste ano, o Galpão Cultural Margaret Jesus, em Bom Jardim, abriu suas portas para a realização da cerimônia de lançamento oficial dos projetos de Sistema de Esgotamento Sanitário do Comitê da Bacia Hidrográfica Rio Dois Rios (CBH-R2R). Os projetos atenderão os municípios de São Fidélis e Bom Jardim (distrito de Banquete).
O evento contou com a presença dos dois prefeitos municipais, Antônio Gonçalves, de Bom Jardim, e Amarildo Henrique, de São Fidélis, e o representante oficial do CBH-R2R, Ocimar Teixeira. Além destes também estiveram presentes representantes de Associações de Moradores das localidades atendidas, das empresas que irão realizar os projetos e a AGEVAP que apoiou todo o evento, além de apresentar os aspectos técnicos envolvidos no processo de elaboração dos projetos SES.
Na abertura, Ocimar Teixeira esclareceu que, para ele, “é papel do Comitê criar as ferramentas necessárias para que os municípios possam inscrever seus projetos nos editais a serem publicados e assim obterem a verba necessária para o financiamento da obra de esgotamento sanitário”.
O representante do CBH relembrou que, ao final de 2019, o Comitê comemorou a classificação do município de Santa Maria Madalena para receber cerca de R$ 15 milhões de reais em investimentos do edital Programa de Tratamento de Águas Residuárias do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, o Ceivap. O investimento total foi somado a uma contrapartida financeira oferecida pelo CBH-R2R, que corresponde a 10% do valor total do projeto, resultando em cerca de R$ 17,9 milhões.
A empresa Faveni Consultoria Projetos e Serviços Ltda, contratada pelo Comitê por meio do Ato Convocatório nº 13/2019 pelo valor aproximado de R$ 100 mil e é a responsável pela elaboração do projeto para o distrito de Banquete, no município de Bom Jardim.
Já a empresa Fahma Planejamento e Engenharia Ltda, contratada por meio do Ato Convocatório nº 14/2019 por aproximadamente R$ 239,5 mil, é a responsável pela elaboração do projeto em São Fidélis, em toda a área urbana localizada na margem direita do rio Paraíba do Sul.
A iniciativa do Comitê visa contribuir para a universalização do acesso a serviços de coleta e tratamento de esgoto. Em 2015, os municípios da Região Hidrográfica VII, área de abrangência do CBH-R2R, foram hierarquizados pelo Comitê para receber estudos e projetos para seu sistema de esgotamento sanitário, financiados com a cobrança pelo uso da água.
A hierarquização dos municípios, decorrente das inscrições nos Editais CBH – R2R nº 01/2013, nº 01/2014 e nº 01/2015, foi aprovada pela Resolução CBH – Rio Dois Rios nº 045 de 2015. Os projetos incluem todos os elementos necessários para funcionamento do sistema, como rede de coleta, estações elevatórias e estação de tratamento de esgoto. O Plenário do CBH-R2R já aprovou o lançamento de outro edital para o ano de 2020, que será lançado nos próximos meses.
