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A prefeitura de Duas Barras, por meio do prefeito Fabrício Luiz Lima Ayres, aprovou o projeto de lei nº 1.483/2023 que institui o “Programa Vereador Mirim”, nas escolas municipais. A iniciativa busca estimular a participação política da juventude, proporcionando aos estudantes momentos de reflexão e aprofundamento sobre o papel do Poder Legislativo Municipal.
De acordo com a nova lei, o Programa Vereador Mirim será realizado nas modalidades “Infanto-Juvenil”, direcionado para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental; e “Vereador Mirim – Jovem”, que irá atender aos alunos do ensino médio. Ainda segundo o projeto, a participação das escolas será livre e cada uma deverá eleger o seu próprio representante.
A nova iniciativa, que tem o apoio da Secretaria de Educação e da Câmara Municipal, começará em agosto. Inicialmente, as turmas das escolas envolvidas participarão de palestras nas próprias Unidades Escolares e receberão informações sobre as atribuições e deveres dos parlamentares. Os estudantes utilizarão um material pedagógico que já está sendo elaborado por uma comissão de apoio, formada por servidores da Câmara e da Secretaria de Educação.
Depois da realização das palestras, o projeto irá realizar visitas programadas à Câmara Municipal para os estudantes conhecerem os espaços, e, principalmente, o Plenário, onde ocorrem as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solene. Também será no Plenário que os vereadores eleitos irão se reunir, pelo menos uma vez por mês.
Após a escolha da nova chapa, os vereadores mirins eleitos poderão exercer os seus mandatos na Câmara de Duas Barras. No Plenário, cada um poderá apresentar seus projetos, requerimentos, indicações e pedidos, solicitando melhorias para a sua escola, comunidade e para o próprio município.