“Em 134 anos, apenas três mulheres”, por Amanda de Moraes

O Supremo Tribunal Federal se despediu do ministro Luís Roberto Barroso. Em seu discurso, ele destacou ter buscado aproximar povo e Judiciário, por meio de ações importantes para a sociedade.

O Brasil é diverso — múltiplo em rostos, vozes e histórias. Ainda assim, o retrato do STF continua quase homogêneo. Entre os onze ministros, dez são homens, todos brancos. Atualmente, apenas uma mulher ocupa uma cadeira: a ministra Cármen Lúcia.

Em 134 anos de história, apenas três mulheres chegaram ao Supremo. A pioneira foi Ellen Gracie, nomeada em 2000, por Fernando Henrique Cardoso. Depois, vieram Cármen Lúcia, em 2006, indicada por Lula, e Rosa Weber, nomeada por Dilma Rousseff, em 2011.Três mulheres em mais de um século. É pouco. E esse pouco diz muito sobre o atual cenário enfrentado pelo movimento feminino no Brasil.

Cármen Lúcia, com sua voz mansa e firme, segue sendo uma das principais defensoras da igualdade de gênero. Em discurso, na função de  presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ela foi direta: “Não é verdade que o Brasil seja um país em que a igualdade prevalece entre homens e mulheres. Basta ver o que acontece no próprio Poder Judiciário, em que há uma grande diferença na presença feminina. Como há, também, no Parlamento brasileiro.”

Em um julgamento emblemático, sobre o uso da “legítima defesa da honra”, em casos de feminicídio, a ministra afirmou: “Vivemos em uma sociedade ainda machista, sexista, misógina, que mata mulheres apenas porque elas querem ser o que são — mulheres donas de sua vida.”

Rosa Weber, sua então colega de Corte, completou: “Não há espaço, em uma sociedade democrática, livre e justa, para a restauração de costumes medievais e desumanos do passado.”

Essas vozes femininas expõem o quanto o olhar das mulheres aprimora o debate jurídico e humaniza as decisões que moldam a vida nacional.  Antes de tudo, é preciso um lembrete: uma indicação magistral deve respeitar critérios técnicos, independentemente de gênero. Diante disso, um óbvio ululante no Brasil de tantas juristas: não faltam mentes brilhantes e capacitadas para o Supremo. O que falta é vontade de romper um ciclo histórico de exclusão. A ausência feminina, na mais alta instância do Judiciário, não é reflexo de escassez de talento, mas de uma desigualdade estrutural, que insiste em permanecer rígida, apesar de todos os movimentos que se levantam contrariamente a ela.

A pluralidade é uma necessidade de justiça. Um país em que as mulheres são maioria da população, mas minoria nos espaços de poder, revela um desequilíbrio que compromete a própria legitimidade das instituições.

Falar sobre igualdade, nos dias atuais, tornou-se protocolar; praticá-la, nem tanto. Em tempos em que o feminismo virou palavra de conveniência para muitos, é necessário distinguir discurso e atitude. Igualdade de gênero não se faz somente com hashtags ou homenagens poéticas exaltantes em adoração ao ser feminino e sua sapiência, mas com decisões concretas — inclusive na escolha de quem julga temas tão sensíveis para uma nação.

Ter mais mulheres no STF é extinguir o delírio de que a justiça em si pertence apenas aos homens. Existe contradição maior do que uma democracia na qual as cadeiras de Poder são ocupadas somente por um gênero? Elas sabem que não.

Amanda de Moraes Estefan é advogada, no Rio de Janeiro, e sócia do escritório Mirza & Malan Advogados. Ela é neta do ex-prefeito de Trajano de Moraes, João de Moraes
Amanda de Moraes Estefan é advogada, no Rio de Janeiro, e sócia do escritório Mirza & Malan Advogados. Ela é neta do ex-prefeito de Trajano de Moraes, João de Moraes

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