O Supremo Tribunal Federal se despediu do ministro Luís Roberto Barroso. Em seu discurso, ele destacou ter buscado aproximar povo e Judiciário, por meio de ações importantes para a sociedade.
O Brasil é diverso — múltiplo em rostos, vozes e histórias. Ainda assim, o retrato do STF continua quase homogêneo. Entre os onze ministros, dez são homens, todos brancos. Atualmente, apenas uma mulher ocupa uma cadeira: a ministra Cármen Lúcia.
Em 134 anos de história, apenas três mulheres chegaram ao Supremo. A pioneira foi Ellen Gracie, nomeada em 2000, por Fernando Henrique Cardoso. Depois, vieram Cármen Lúcia, em 2006, indicada por Lula, e Rosa Weber, nomeada por Dilma Rousseff, em 2011.Três mulheres em mais de um século. É pouco. E esse pouco diz muito sobre o atual cenário enfrentado pelo movimento feminino no Brasil.
Cármen Lúcia, com sua voz mansa e firme, segue sendo uma das principais defensoras da igualdade de gênero. Em discurso, na função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ela foi direta: “Não é verdade que o Brasil seja um país em que a igualdade prevalece entre homens e mulheres. Basta ver o que acontece no próprio Poder Judiciário, em que há uma grande diferença na presença feminina. Como há, também, no Parlamento brasileiro.”
Em um julgamento emblemático, sobre o uso da “legítima defesa da honra”, em casos de feminicídio, a ministra afirmou: “Vivemos em uma sociedade ainda machista, sexista, misógina, que mata mulheres apenas porque elas querem ser o que são — mulheres donas de sua vida.”
Rosa Weber, sua então colega de Corte, completou: “Não há espaço, em uma sociedade democrática, livre e justa, para a restauração de costumes medievais e desumanos do passado.”
Essas vozes femininas expõem o quanto o olhar das mulheres aprimora o debate jurídico e humaniza as decisões que moldam a vida nacional. Antes de tudo, é preciso um lembrete: uma indicação magistral deve respeitar critérios técnicos, independentemente de gênero. Diante disso, um óbvio ululante no Brasil de tantas juristas: não faltam mentes brilhantes e capacitadas para o Supremo. O que falta é vontade de romper um ciclo histórico de exclusão. A ausência feminina, na mais alta instância do Judiciário, não é reflexo de escassez de talento, mas de uma desigualdade estrutural, que insiste em permanecer rígida, apesar de todos os movimentos que se levantam contrariamente a ela.
A pluralidade é uma necessidade de justiça. Um país em que as mulheres são maioria da população, mas minoria nos espaços de poder, revela um desequilíbrio que compromete a própria legitimidade das instituições.
Falar sobre igualdade, nos dias atuais, tornou-se protocolar; praticá-la, nem tanto. Em tempos em que o feminismo virou palavra de conveniência para muitos, é necessário distinguir discurso e atitude. Igualdade de gênero não se faz somente com hashtags ou homenagens poéticas exaltantes em adoração ao ser feminino e sua sapiência, mas com decisões concretas — inclusive na escolha de quem julga temas tão sensíveis para uma nação.
Ter mais mulheres no STF é extinguir o delírio de que a justiça em si pertence apenas aos homens. Existe contradição maior do que uma democracia na qual as cadeiras de Poder são ocupadas somente por um gênero? Elas sabem que não.
