Encontro discute regras das eleições em Nova Friburgo

Este ano, monitoramento de candidatos terá auxílio até de radioamadores na cidade

Os três juízes eleitorais de Nova Friburgo – Gustavo Henrique Nascimento Silva (26ª Zona Eleitoral), Fernando Gonçalves (81ª) e Leonardo Teles (222ª) – promoveram uma reunião, em 25 de junho, no salão do Tribunal do Júri do fórum da cidade, para explicar as regras que devem ser seguidas durante as eleições municipais deste ano, que serão realizadas em 7 de outubro.

Do encontro participaram representantes de partidos políticos e a imprensa, além do Ministério Público (MP), representado pela promotora Simone Gomes de Souza.

Uma das grandes preocupações, tanto dos juízes quanto dos demais envolvidos na reunião e no processo eleitoral como um todo, foram as propagandas eleitorais, que estarão autorizadas já a partir do próximo sábado, 7 de julho. O tema não só desperta interesse como, também, gera uma série de dúvidas, sendo responsável pela maioria dos questionamentos em busca de esclarecimentos.

Mesmo com o tema pairando entre os mais discutidos, os juízes também fizeram questão de tratar de outros assuntos, também de grande importância para todos os envolvidos no processo eleitoral, como a popular “boca de urna”, trabalho desenfreado à cata de votos no dia da eleição e que, muitas vezes, infringe a legislação, levando sérios problemas a candidatos e eleitores.

Certidões obrigatórias, registro de candidaturas, prazos, idades mínimas, Lei da Ficha Limpa, cassação do diploma, urna eletrônica, entre outros, foram assuntos que necessitaram esclarecimentos durante o encontro.

O prazo para a realização das convenções partidárias, evento no qual partidos políticos escolhem seus candidatos e decidem pela organização de coligações (tratadas, durante o processo eleitoral como um único partido) terminou no último dia 30 de junho. Nesta quinta-feira, 5 de julho, também é a data limite para que os partidos inscrevam (registrem) seus candidatos junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os cartórios eleitorais – órgãos da Justiça Eleitoral nos municípios – funcionam das 11h às 19h.

Monitoramento – Durante a reunião, foi anunciado que os candidatos serão monitorados, inclusive com a participação de radioamadores, principalmente na área de responsabilidade da 222ª Zona Eleitoral. No mais, a regra de sempre e que também deve contar com a participação dos próprios eleitores, que devem denunciar casos de abusos durante a campanha e no dia de votação. É proibida a compra de votos, distribuição de camisetas, chaveiros ou qualquer tipo de brinde, assim como o transporte de eleitores no dia da eleição, que, em Nova Friburgo, também contará com policiais federais.

Em várias partes do País, tem sido cada vez mais comum esse tipo de encontro entre juízes eleitorais e MP com partidos para tratar das regras das eleições. Em cidades maiores e grandes metrópoles são organizados seminários para esclarecimento das regras. E, como sempre, a maior preocupação gira em torno dos 90 dias que antecedem a eleição, que, no caso do pleito municipal deste ano, é o período que vai de 7 de julho a 7 de outubro. Vale lembrar, também, que, além de candidatos e partidos, o eleitor ou qualquer outro organismo poderá sofrer as consequências pelo desrespeito à legislação eleitoral.